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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 23, Ano VII Bom Sucesso, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extratos de Contratos de Prestação de Serviços
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CONTRATO Nº 004/2020

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CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:     Arryson Andrade Zenith Júnior

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OBJETO:Prestação de Serviços – Psicólogo

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VIGÊNCIA:           02/01/2020a  30/06/2020

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CLÁUSULA PRIMEIRA-  DO OBJETO

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                Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Psicólogo, para atender as Unidades Básicas de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA- DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

                Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor R$ 2.112,23 (dois mil, cento e doze reais e vinte e três centavos), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 070/2020

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CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:     Geraldo Cleber Martins de Barros

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Serviçal

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VIGÊNCIA:           03/01/2020a  31/07/2020

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CLÁUSULA PRIMEIRA-  DO OBJETO

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               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA-  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 072/2020

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CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:     Ana Maria de Oliveira Messias

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Serviçal

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VIGÊNCIA:           03/01/2020a  31/07/2020

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CLÁUSULA PRIMEIRA-  DO OBJETO

\r\n\r\n

               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA-  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 073/2020

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CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:     Joicy Cristiane Luiza do Nascimento Raimundo

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Serviçal

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VIGÊNCIA:           03/01/2020a  31/07/2020

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CLÁUSULA PRIMEIRA-  DO OBJETO

\r\n\r\n

               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Carlos Pereira Santiago, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA-  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 074/2020

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CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:     Ana Sebastiana da Silva

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Serviçal

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VIGÊNCIA:           03/01/2020a  31/07/2020

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CLÁUSULA PRIMEIRA-  DO OBJETO

\r\n\r\n

               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal da Boa Vista, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA-  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 075/2020

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CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:     Maria Enilda dos Santos Ferreira

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Serviçal

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VIGÊNCIA:           03/01/2020a  31/07/2020

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CLÁUSULA PRIMEIRA-  DO OBJETO

\r\n\r\n

               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Quinzinho e Amélia, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA-  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 076/2020

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CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:     Aparecida Zélia de Macedo Cruz

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Serviçal

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VIGÊNCIA:           03/01/2020a  31/07/2020

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CLÁUSULA PRIMEIRA-  DO OBJETO

\r\n\r\n

               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Quinzinho e Amélia, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA-  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 078/2020

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CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:     Rozilda da Silveira Monteiro de Oliveira

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Supervisor Pedagógico

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VIGÊNCIA:           03/01/2020a  31/07/2020

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CLÁUSULA PRIMEIRA-  DO OBJETO

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               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Supervisor Pedagógico na Escola Municipal Carlos Pereira Santiago, Escola Municipal Quinzinho e Amélia e Escola Municipal da Boa Vista e CMEI KamylaGrazziely Santos Vitoriano, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA-  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 12 (doze) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 079/2020

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CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:     Jaciane Isabel Carvalho Correa

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Professor

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VIGÊNCIA:           03/01/2020a  31/07/2020

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CLÁUSULA PRIMEIRA-  DO OBJETO

\r\n\r\n

               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professora de Educação Básica de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistivas, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA-  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 080/2020

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:     Maria do Carmo de Oliveira Ribeiro

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Professor

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VIGÊNCIA:           03/01/2020a  31/07/2020

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CLÁUSULA PRIMEIRA-  DO OBJETO

\r\n\r\n

               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professora de Educação Básica de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistivas, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA-  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 085/2020

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:     Francismara de Souza Marques

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Serviçal

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VIGÊNCIA:           03/01/2020a  31/07/2020

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CLÁUSULA PRIMEIRA-  DO OBJETO

\r\n\r\n

               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA-  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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