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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 2, Ano XIII
Bom Sucesso, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
Atos do Executivo - Portarias
Portarias de servidores
PORTARIA Nº 1087/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) JOICE TATIANA BRITES, matrícula nº 32.729, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 05/01/2026 a 03/02/2026.
Revogam-se as disposições em contrário em especial, a Portaria Municipal nº 945/2025 de 01 de dezembro de 2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) JOICE TATIANA BRITES, matrícula nº 32.729, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 05/01/2026 a 03/02/2026.
Revogam-se as disposições em contrário em especial, a Portaria Municipal nº 945/2025 de 01 de dezembro de 2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de dezembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1088/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1088/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) GLEDSON JÚNIO PAIXÃO GONÇALVES, matrícula nº 28.726, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 15/12/2025 a 29/12/2025 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) GLEDSON JÚNIO PAIXÃO GONÇALVES, matrícula nº 28.726, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 15/12/2025 a 29/12/2025 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de dezembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1089/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1089/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) ARLESON VILAÇA CAMPOS, matrícula nº 30.747, cargo Enfermeiro, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 15/01/2026 a 29/01/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de dezembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1090/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) DÊNIA ALVES SANTOS, matrícula nº 33.274, cargo Professor, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 15/12/2025 a 21/12/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 30 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) DÊNIA ALVES SANTOS, matrícula nº 33.274, cargo Professor, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 15/12/2025 a 21/12/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 30 de dezembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1091/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) CLÁUDIA CRISTINA CASTANHEIRA, matrícula nº 31.344, cargo Psicólogo/Chefe de Divisão de Saúde Mental, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 15/12/2025 a 21/12/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 30 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) CLÁUDIA CRISTINA CASTANHEIRA, matrícula nº 31.344, cargo Psicólogo/Chefe de Divisão de Saúde Mental, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 15/12/2025 a 21/12/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 30 de dezembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1092/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
“CONCEDE LICENÇA PARA NÚPCIAS”
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1092/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
“CONCEDE LICENÇA PARA NÚPCIAS”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) INGRETTE MARRAYANNE NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº 31.430, cargo Agente Comunitário de Saúde, 07 (sete) dias de licença para núpcias, no período de 13/12/2025 a 19/12/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 30 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) INGRETTE MARRAYANNE NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº 31.430, cargo Agente Comunitário de Saúde, 07 (sete) dias de licença para núpcias, no período de 13/12/2025 a 19/12/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 30 de dezembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1093/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 23.108, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 01 (um) mes de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 6º quinquênio no período de 05/01/2026 a 03/02/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 30 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 23.108, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 01 (um) mes de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 6º quinquênio no período de 05/01/2026 a 03/02/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 30 de dezembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 001/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso, MG, Luiz Cláudio da Mata, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 1634/91, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,
CONSIDERANDO a instauração do Processo de Sindicância Administrativa, PSA-04/2025, através da Portaria nº 027/2025 de 18/09/2025 e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Bom Sucesso, Edição nº 140, Ano XII, de 22/09/2025;
CONSIDERANDO por fim como fundamento, a transgressão do servidor público municipal dos incisos I, III, IV e VII do artigo 171 e incisos I e XVI do artigo 172 da Lei Municipal nº 1634/91, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso;
CONSIDERANDO a decisão da Autoridade Julgadora com base no referido processo e em conformidade com o artigo 219 da Lei 1634/91;
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar a penalidade disciplinar de “SUSPENSÃO” prevista no inciso II, do artigo 179, da Lei Municipal nº 1634/91, por um prazo de 05 (cinco) dias, a servidora pública municipal, DAIANA LEILA DE FARIA, matrícula funcional nº 27.769, ocupante do cargo de Auxiliar de Administrativo, a partir do dia 12/01/2026, sem direito a respectiva remuneração.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de janeiro de 2026.
CONSIDERANDO a instauração do Processo de Sindicância Administrativa, PSA-04/2025, através da Portaria nº 027/2025 de 18/09/2025 e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Bom Sucesso, Edição nº 140, Ano XII, de 22/09/2025;
CONSIDERANDO por fim como fundamento, a transgressão do servidor público municipal dos incisos I, III, IV e VII do artigo 171 e incisos I e XVI do artigo 172 da Lei Municipal nº 1634/91, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso;
CONSIDERANDO a decisão da Autoridade Julgadora com base no referido processo e em conformidade com o artigo 219 da Lei 1634/91;
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar a penalidade disciplinar de “SUSPENSÃO” prevista no inciso II, do artigo 179, da Lei Municipal nº 1634/91, por um prazo de 05 (cinco) dias, a servidora pública municipal, DAIANA LEILA DE FARIA, matrícula funcional nº 27.769, ocupante do cargo de Auxiliar de Administrativo, a partir do dia 12/01/2026, sem direito a respectiva remuneração.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de janeiro de 2026.
Luiz Claudio da Mata
Prefeito Municipal
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