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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – Credenciamento nº 001/2024, Processo Licitatório nº 014/2024, Inexigibilidade nº 011/2024 – cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para a prestação do serviço de Empreendimento Habitacional de interesse social, incluindo a elaboração dos projetos executivos e a execução da infraestrutura necessária, no âmbito da Instrução Normativa nº 27 de 29 de junho de 2023 – Modalidades Apoio à Produção - Iniciativa Parcerias - em formato de apartamentos, a ser implantado em terreno totalmente utilizado  em uma só etapa,  de propriedade da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso em, situado na Rua Leonor Gomes Castanheiras - Bairro Palmeiras, constituído do lote do terreno definitivo, de n°.01, com área de 6.325,83 m² (matrícula 27.135 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bom Sucesso), localizados no C.H. Geraldo Mata, no município de Bom Sucesso/MG, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Informa-se aos interessados que o credenciamento deverá ser feito até o dia 19 de fevereiro de 2024, às 10h. A sessão será de forma física, no Setor de Licitações, localizado na Praça Benedito Valadares, 51 Centro, CEP. 37.220-000, tendo em vista que este Município possui menos de 20.000 (vinte mil) habitantes, conforme art. 176, inciso II, da Lei 14.133/21. Para mais informações e solicitação do edital deverão ser feitos através do e-mail licitaçã[email protected]. Marco Aurélio Pedrozo – Agente de Contratação.