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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 18, Ano XI Bom Sucesso, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 Atos do Executivo - Decretos DECRETO Nº 4.405/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO Nº 4.405/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

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“ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 4.404/2024 DE 24 DE JANEIRO

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DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O CARNAVAL DE BOM SUCESSO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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                   O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

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                   DECRETA:

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                   Art. 1º - Fica alterados o artigo 7º, do decreto Nº 4.404/2024 de 24 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

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Art. 7º - A Administração Pública Municipal disponibilizará bandas e som mecânico para animação do carnaval, nos seguintes dias e horários:

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- SÁBADO: Das 16h às 19h do dia 10 de fevereiro de 2024 e das 20h do dia 10 de fevereiro de 2024 até as 04h do dia 11 de fevereiro de 2024.

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  • : Das 16h às 19h do dia 11 de fevereiro de 2024 e das 20h do dia 11 de fevereiro de 2024 até as 04h do dia 12 de fevereiro de 2024.
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- SEGUNDA: Das 16h às 19h do dia 12 de fevereiro de 2024 e das 20h do dia 12 de fevereiro de 2024 até as 04h do dia 13 de fevereiro de 2024.

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  • : Das 16h dia 13 de fevereiro de 2024 até a 02h do dia 14 de fevereiro de 2024.
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Art. 2º – Ficam preservados os demais artigos do referido decreto.

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Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de janeiro de 2024.

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Luiz Cláudio da Mata

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Prefeito Municipal

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