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O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
 
           
RESOLVE:
 
Conceder ao(a) servidor(a) WELINGTON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 32.810, cargo Pedreiro, a gratificação de 20% (vinte por cento), a contar de 16 de outubro de 2025.
 
     Revogam-se as disposições em contrário.
 
     Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de novembro de 2025.

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
 
           
RESOLVE:
 
Conceder ao(a) servidor(a) MICHAEL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 32.741, cargo Pedreiro, a gratificação de 20% (vinte por cento), a contar de 16 de outubro de 2025.
     Revogam-se as disposições em contrário.
 
     Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de novembro de 2025.

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) SÔNIA LEONEL DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 25.690 cargo Professor, 46 (quarenta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/11/2025 a 27/12/2025. 
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 31 de outubro de 2025.
 

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) JOSÉ PINTO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 28.291 cargo Fiscal de Obras/Chefe de Divisão de Engenharia, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025.
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) EDMAR MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 30.715 cargo Motorista, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/11/2025 a 13/11/2025.
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.
 

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) JÉSSICA DA MERCES RODRIGUES, matrícula nº 33.304 cargo Serviçal, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/11/2025 a 26/11/2025.
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) ADICEA MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.489 cargo Serviçal, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/11/2025 a 19/11/2025.
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) JOSÉ PINTO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 28.291, cargo Fiscal de Obras/Chefe de Divisão de Engenharia, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/12/2025 a 15/12/2025 (15 dias 1º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 31.236, cargo Vigia, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 07/12/2025 a 21/12/2025 (15 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) ELIANA APARECIDA RIBEIRO, matrícula nº 31.231, cargo Auxiliar de Farmácia, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 09/12/2025 a 19/12/2025 (11 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) JULY APARECIDA MARQUES, matrícula nº 26.719, cargo Técnico em Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 24/11/2025 a 08/12/2025 (15 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) LUCINÉIA APARECIDA ALVIM CALIXTO, matrícula nº 30.932, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/12/2025 a 30/12/2025.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.
 

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) GETÚLIO MARTINS, matrícula nº 31.056, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 08/12/2025 a 06/01/2026.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) INGRETTE MARRAYANNE NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº 31.430, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/12/2025 a 15/12/2025 (15 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) CLAUDINÉIA APARECIDA PEREIRA RUFINO, matrícula nº 32.717, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/12/2025 a 15/12/2025 (15 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) JULIANE DAS GRAÇAS SILVA, matrícula nº 31.425, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 28/11/2025 a 12/12/2025 (15 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) MARIA APARECIDA RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 31.103, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 24/11/2025 a 08/12/2025 (15 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) LUCAS GASPAR DOS SANTOS, matrícula nº 32.739, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 18/12/2025 a 16/01/2026.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) HÉLIO FABIANI COELHO, matrícula nº 31.107 cargo Agente Comunitário de Saúde, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/10/2025 a 14/11/2025.
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) RÔMULO FLORES SANTIAGO, matrícula nº 30.603 cargo Agente Epidemiológico, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/11/2025 a 12/11/2025.
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) ANA LUIZA FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 33.213 cargo Nutricionista, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/11/2025 a 14/11/2025.
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) JULY APARECIDA MARQUES, matrícula nº 26.719 cargo Técnico em Enfermagem, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/11/2025 a 20/11/2025.
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) GISELE JUNQUEIRA MACHADO, matrícula nº 30.937 cargo Odontólogo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/11/2025 a 16/11/2025.
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) LUCIENE MORAES MAGALHÃES DE CARVALHO, matrícula nº 23.662 cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 185 (cento e oitenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/10/2025 a 27/04/2026. 
 
                   Revogam-se as disposições em contrário em especial, a Portaria Municipal nº 860/2025 de 31 de outubro de 2025.
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.
 

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JANAÍNA XAVIER PORTO, matrícula nº 25.691 cargo Professor, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/11/2025 a 11/12/2025. 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.
 

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) ARISLILIAN KÁTIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 27.409, cargo Monitor, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 05/01/2026 a 03/02/2026.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) CÉLIO ÂNGELO DA SILVA, matrícula nº 22.026, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/12/2025 a 15/12/2025 (15 dias 1º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de novembro de 2025.

                               O Prefeito Municipal de Bom Sucesso de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e
 
                               CONSIDERANDO a instauração do Processo de Sindicância Administrativa, PSA-02/2025, através da Portaria nº 016/2025 de 07/07/2025 e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Bom Sucesso, Edição nº 100, Ano XII, de 11/07/2025;
                               CONSIDERANDO a decisão da Autoridade Julgadora com base nos autos do referido processo e em conformidade com o artigo 218 e ss da Lei 1634/91;
 
                               CONSIDERANDO por fim como fundamento, os incisos IX e XI, artigo 171, da Lei Municipal nº 1634/91, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso;
 
                               RESOLVE:
 
                               Art. 1º - Aplicar a penalidade disciplinar de “ADVERTÊNCIA” nos termos do inciso I, do artigo 179, da Lei Municipal nº 1634/91, ao servidor público municipal, LAURIMAR WELLINGTON GALDINO DE CARVALHO, matrícula funcional nº 31.188, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais.
 
                               Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
                               Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de novembro de 2025.

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.119 cargo Professor, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/11/2025 a 23/11/2025.
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de novembro de 2025.

 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
      PORTARIA N.º 927/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
                                                                                     
        “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) ROSANI MARIA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula nº 31.125 cargo Professor, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/11/2025 a 22/11/2025.
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de novembro de 2025.

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) CLÁUDIA CRISTINA CASTANHEIRA, matrícula nº 31.344, cargo Psicólogo/Chefe de Divisão de Saúde Mental, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/12/2025 a 15/12/2025.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de novembro de 2025.

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) CAMILA CARMEM RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 32.940 cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/11/2025 a 14/11/2025.
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de novembro de 2025.

                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
 
               
                RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) MARCÍLIO ANTENOR DE ANDRADE, matrícula nº 22.094, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 4º quinquênio.
 
                 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de novembro de 2025.

                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
 
               
                RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) ROGÉRIO DE CASTRO SANTOS, matrícula nº 26.720, cargo Veterinário, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 1º quinquênio.
 
                 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de novembro de 2025.

                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
 
               
                RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) MARINEUSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 31.143, cargo Serviçal, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 1º quinquênio.
 
                 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de novembro de 2025.

                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
 
               
                RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) JACQUELINE JENIFFER DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 31.359, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 2º quinquênio.
 
                 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de novembro de 2025.