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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 169, Ano XII
Bom Sucesso, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Atos do Executivo - Portarias
Portarias de servidores
PORTARIA Nº 874/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
“AUTORIZA CONVERSÃO DEFÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
“AUTORIZA CONVERSÃO DEFÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) RAFAEL ÂNGELO SILVA, matricula nº 23.094, cargo Pintor, o pagamento de 08 (oito) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) RAFAEL ÂNGELO SILVA, matricula nº 23.094, cargo Pintor, o pagamento de 08 (oito) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 880/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 149 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23/07/1991,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO FUNERAL, em virtude do falecimento do(a) Ex-Servidor (a) Municipal Sr.(a) MÁRCIO CLARET DE CARVALHO, ocorrido em 03 de novembro de 2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO FUNERAL, em virtude do falecimento do(a) Ex-Servidor (a) Municipal Sr.(a) MÁRCIO CLARET DE CARVALHO, ocorrido em 03 de novembro de 2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 881/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) TATIANA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.998, cargo Auxiliar Dentista, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/10/2025 a 03/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) TATIANA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.998, cargo Auxiliar Dentista, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/10/2025 a 03/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 882/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) REJANE APARECIDA MENDES DE LIMA NEPOMUCENO, matrícula nº 30.632, cargo Agente Comunitário de Saúde, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/10/2025 a 07/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) REJANE APARECIDA MENDES DE LIMA NEPOMUCENO, matrícula nº 30.632, cargo Agente Comunitário de Saúde, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/10/2025 a 07/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 883/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 883/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) RODOLFO LOPES DE AVELAR, matrícula nº 26.436, cargo Bioquímico/Farmacêutico, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) RODOLFO LOPES DE AVELAR, matrícula nº 26.436, cargo Bioquímico/Farmacêutico, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 884/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) GRASIELLE EUNICE FLORES, matrícula nº 26.718, cargo Técnico em Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 22/12/2025 a 05/01/2026 (15 dias 1º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) GRASIELLE EUNICE FLORES, matrícula nº 26.718, cargo Técnico em Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 22/12/2025 a 05/01/2026 (15 dias 1º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 885/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) WEMERSON EUSTÁQUIO TRINDADE, matrícula nº 32.825, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 03/11/2025 a 27/11/2025 (25 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) WEMERSON EUSTÁQUIO TRINDADE, matrícula nº 32.825, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 03/11/2025 a 27/11/2025 (25 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 886/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) CÉLIA APARECIDA DE MACEDO, matrícula nº 31.428, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 03/11/2025 a 17/11/2025 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) CÉLIA APARECIDA DE MACEDO, matrícula nº 31.428, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 03/11/2025 a 17/11/2025 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 887/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) LUZIA APARECIDA PEREIRA BARCELOS, matrícula nº 31.108, cargo Professor/Diretor, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 22/10/2025 a 25/10/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) LUZIA APARECIDA PEREIRA BARCELOS, matrícula nº 31.108, cargo Professor/Diretor, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 22/10/2025 a 25/10/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 888/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 888/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) LUZIA APARECIDA PEREIRA BARCELOS, matrícula nº 31.108, cargo Professor/Diretor, 06 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29/10/2025 a 03/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) LUZIA APARECIDA PEREIRA BARCELOS, matrícula nº 31.108, cargo Professor/Diretor, 06 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29/10/2025 a 03/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 889/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 94 da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) ALIANA FLÁVIA CARDOSO ALMEIDA, matrícula nº 33.299, cargo Serviçal, 120 (cento e vinte) dias de licença gestação, no período de 03/11/2025 a 02/03/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) ALIANA FLÁVIA CARDOSO ALMEIDA, matrícula nº 33.299, cargo Serviçal, 120 (cento e vinte) dias de licença gestação, no período de 03/11/2025 a 02/03/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 890/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) SIMONE MARIA ADRIANO SILVEIRA, matrícula nº 25.688, cargo Professor o 4º (quarto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 15/11/2020 a 15/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) SIMONE MARIA ADRIANO SILVEIRA, matrícula nº 25.688, cargo Professor o 4º (quarto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 15/11/2020 a 15/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 891/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) RODOLFO LOPES DE AVELAR, matrícula nº 26.436, cargo Bioquímico/Farmacêutico, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) RODOLFO LOPES DE AVELAR, matrícula nº 26.436, cargo Bioquímico/Farmacêutico, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 892/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 892/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) CHAIANY CRISTINA ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 33.172, cargo Auxiliar Administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/11/2025 a 19/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) CHAIANY CRISTINA ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 33.172, cargo Auxiliar Administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/11/2025 a 19/11/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 893/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
Considerando-se que o(a) servidor(a) encontra-se em tratamento médico sendo submetido(a) a avaliação pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder reajustamento funcional ao(a) servidor(a) RONALDO DONIZETE SILVEIRA, matrícula nº 25.712, cargo Serviçal, a contar de 29 de outubro de 2025 a 25 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) a prestar serviços, na ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MOURÃO GUIMARÃES, em conformidade com o Boletim de Inspeção Médica-BIM, na função designada pela Secretária Municipal de Educação.
Art. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de novembro de 2025.
Considerando-se que o(a) servidor(a) encontra-se em tratamento médico sendo submetido(a) a avaliação pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder reajustamento funcional ao(a) servidor(a) RONALDO DONIZETE SILVEIRA, matrícula nº 25.712, cargo Serviçal, a contar de 29 de outubro de 2025 a 25 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) a prestar serviços, na ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MOURÃO GUIMARÃES, em conformidade com o Boletim de Inspeção Médica-BIM, na função designada pela Secretária Municipal de Educação.
Art. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 894/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
“REVOGA PORTARIA N.º 841/2025 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2025 QUE CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Revogar, a Portaria Municipal n.º 841/2025 de 22 de outubro de 2025, que concede férias regulamentares a servidora INGRID MORAIS BATISTA, matrícula nº 32.832, cargo Auxiliar Administrativo.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Revogar, a Portaria Municipal n.º 841/2025 de 22 de outubro de 2025, que concede férias regulamentares a servidora INGRID MORAIS BATISTA, matrícula nº 32.832, cargo Auxiliar Administrativo.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 895/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) INGRID MORAIS BATISTA, matrícula nº 32.832, cargo Auxiliar Administrativo, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 11/11/2025 a 10/12/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) INGRID MORAIS BATISTA, matrícula nº 32.832, cargo Auxiliar Administrativo, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 11/11/2025 a 10/12/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 896/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) INGRID MORAIS BATISTA, matrícula nº 32.832, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) INGRID MORAIS BATISTA, matrícula nº 32.832, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 897/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) MARALYNNE THAWANAY NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula nº 33.167, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 17/11/2025 a 16/12/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) MARALYNNE THAWANAY NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula nº 33.167, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 17/11/2025 a 16/12/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de novembro de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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