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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 165, Ano X Bom Sucesso, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de contrato

CONTRATO Nº 162/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:    José Geraldo Viana de Oliveira

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OBJETO:             Prestação de Serviços – Médico

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VIGÊNCIA:          06/11/2023 a 29/12/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços pelo "CONTRATADO” na função de Médico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e o  Programa de Saúde da Familia -  PSF  com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$ 14.430,45 (quatorze mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 (um) do plano de cargos e Salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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