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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 16, Ano VII Bom Sucesso, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extratos de Contratos de Prestação de Serviços

CONTRATO Nº 001/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Andréa Cristina Barros

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VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 30/06/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Dentista, para atender as Unidades Básicas de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01(um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 003/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Dr. Carlos Leandro Ribeiro

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VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 30/06/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Médico especializado em psiquiatria, para atender o CAPS-Centro de Atenção Psicossocial Prefeito Eurico Vieira de Oliveira, com total de 150 (cento e cinquenta) consultas ao mês, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$11.814,35 (onze mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 005/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Karliene Lopes Arriel

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VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 30/06/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 006/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Josimária da Conceição Calisto

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VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 30/06/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Agente Comunitária de Saúde, para atender a Unidade Básica de Saúde do Palmeiras, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$1400,00(Um mil e quatrocentos reais), pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 007/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Dr. Edson de Resende Meireles Netto

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VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 30/06/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços como MÉDICO, ara atender as Unidades de Saúde, com total de 128 (cento e vinte e oito) consultas e procedimentos por mês, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$7.921,24 (sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) , mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 008/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Andrea da Silva Costa de Souza

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VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 30/06/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Odontóloga, para atender a Unidade Básica de Saúde do Palmeiras, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$2.112,23(dois mil cento e doze reais e vinte e três centavos) , mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 009/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Thatielly Rodrigues Santos

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VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 30/06/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Técnico em Enfermagem, para atender a Unidade Básica de Saúde do Palmeiras, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01(um) Salário Mínimo vigente da região, mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 010/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Pedro Henrique Faria

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VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 30/06/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Técnico em Enfermagem, para atender o PSR RURAL, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01(um) Salário Mínimo vigente da região, mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 011/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Ilma Rosária Pereira Resende

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VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 30/06/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender aa Unidades Básicas de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 027/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Marli Aparecida Machado

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VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 30/06/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 028/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Lídia Maria Alves de Oliveira

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VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 30/06/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 029/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Lorrany Kellen Alvim Calixto

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VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 30/06/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 046/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Lívia Mara da Silva Vieira

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VIGÊNCIA: 20/01/2020 a 17/07/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços com Secretária Escolar, na Escola Municipal Antônio Roquim com jornada de 30(trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo nº 001/2018, Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.261/2018 de fevereiro de 2018 e Lei municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07(sete) do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 047/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Rozeli Aparecida Gonçalves

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VIGÊNCIA: 20/01/2020 a 17/07/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços com Secretária Escolar, na Escola Municipal Dr. Libério Soares com jornada de 30(trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo nº 001/2018, Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.261/2018 de fevereiro de 2018 e Lei municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07(sete) do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 048/2020

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  André Luiz dos Reis Souza

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VIGÊNCIA: 03/02/2020 a 10/07/2020

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços de Motorista, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04(quatro) do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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