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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 156, Ano Xl
Bom Sucesso, terça-feira, 29 de outubro de 2024
Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual
Termo de Rescisão Contratual
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, CI no 2405181 SSP/MG, residente à Rua Capitão Emílio F. Castro no 37 Bairro São Cristovão, nesta cidade, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. MAGNO GONÇALVES DOS SANTOS, brasileiro, CI nº MG-16.378.775 IIPC/MG, CPF nº 099.463.986-48, INSS/PIS/PASEP nº 2068094584-3, residente à Av. Juscelino Kubitschek nº 472 Bairro Palmeiras, CEP-37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATADO.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 157/2024, de Prestação de Serviços - Motorista, assinado em 26 de junho de 2024, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 16 de outubro de 2024.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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