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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 15, Ano XI Bom Sucesso, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 Atos do Executivo - Termos Aditivos Extrato de Termo Aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:    Lidiane Freitas Viana Avelar 

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OBJETO:             Prestação de Serviços - Supervisor Programa Criança Feliz

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VIGÊNCIA:           02/01/2023  a  30/06/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta – Da Vigência, prorrogado em razão de estabilidade contratual adquirida em decorrência da gravidez da contratada, no período de vigência do contrato, passando a vigorar da seguinte forma:

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CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

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                  O presente contrato será prorrogado pelo período de 30/12/2023 a 26/04/2024.

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CLÁUSULA SEGUNDA

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                   Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 02 de janeiro de 2023.

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                   E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

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Bom Sucesso, 19 de dezembro de 2023.

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Contratante:

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Luiz Cláudio da Mata

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Prefeito Municipal

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Contratada:      _______________________________________________________

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       Lidiane Freitas Viana Avelar

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