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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 15, Ano XI Bom Sucesso, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 Atos do Executivo - Decretos DECRETO Nº 4.397/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO Nº 4.397/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

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“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO”

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                Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,

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                   DECRETA:

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     Art. 1º - Fica nomeado para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO o Sr. MARCO AURÉLIO PEDROZO -CI nº16600124 - CPF nº 120.134.676-21, a contar de 02 de janeiro de 2024.

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    Parágrafo Único: Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.

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Art. 2º - Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/21:

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TITULARES:

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  1. Gisele Alves Ribeiro Resende
  2. \r\n
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C.I n.º MG-17.198.455 - CPF n.º 127.906.186-31

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         b.Marco Aurélio Pedroso

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          C.I n.º MG-16.600.124 - CPF: 120.134.676-21

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          c.Isadora Aparecida Cardoso Carvalho

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         C.I n.º MG-20.867.056 - CPF: 144.395.746-10

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SUPLENTES:

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  1. Marlúcia Terezinha de Andrade
  2. \r\n
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       C.I n.º M-7.200.379 - CPF: 006.617.656-52

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     b.Robson José de Morais

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     C.I n.º MG-6.129.505 - CPF: 818.409.346-20

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       c. Edneia Aparecida de Oliveira

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       C.I n.º MG-14.531.420 - CPF: 077.454.706-50

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Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de janeiro de 2024.

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Luiz Cláudio da Mata

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Prefeito Municipal

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