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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 145, Ano IV Bom Sucesso, quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Atos do Executivo - Portarias Portarias Diversas
PORTARIA Nº 762/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
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“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
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O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 
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        RESOLVE:
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Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) LUIZ DOS SANTOS, Matrícula nº 23.108, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 01/12/2017 a 30/12/2017.
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Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria Municipal nº 720/2017, de 07 de novembro de 2017.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 30 de novembro de 2017.
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Porfírio Roberto da Silva
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Prefeito Municipal
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PORTARIA 761/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
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“AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO”
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O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
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RESOLVE:
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Art. 1º - Fica averbado para todos os fins de direito, o Tempo de Serviço correspondente a 2.270 (dois mil duzentos e setenta) dias, sendo deste total 1.157 (um mil cento e cinquenta e sete) dias conforme Certidão de Tempo de Serviço da Secretaria Única Judicial da Comarca de Bom Sucesso/MG, e 1.113 (um mil cento e treze) dias do INSS, do(a) servidor(a) JAMIL CASTANHEIRA CRUZ, Matrícula nº 28.282, cargo Auxiliar Administrativo. 
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Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 466/1993, de 13 de setembro de 1993.
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\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom sucesso, 28 de novembro de 2017.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
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PORTARIA N.º 760/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
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“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
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            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
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RESOLVE:
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                Conceder ao(a) Sr.(a) ALESSANDRA BOLOGNANI,  matrícula nº 31.045, cargo Nutricionista, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/11/2017 a 06/12/2017.
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\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de novembro de 2017.
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\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
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PORTARIA N.º 759/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
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“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
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\r\n\r\n
            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
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RESOLVE:
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\r\n\r\n
                Conceder ao(a) Sr.(a) FRANCIMARA VIEIRA FARIA CARDOSO,  matrícula nº 30.708, cargo Professor (1º cargo), 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/11/2017 a 06/12/2017.
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\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de novembro de 2017.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
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PORTARIA N.º 758/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
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“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
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\r\n\r\n
            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
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RESOLVE:
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\r\n\r\n
                Conceder ao(a) Sr.(a) FRANCIMARA VIEIRA FARIA CARDOSO,  matrícula nº 31.114, cargo Professor (2º cargo), 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/11/2017 a 06/12/2017.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de novembro de 2017.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
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PORTARIA N.º 757/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
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“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
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            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
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RESOLVE:
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                Conceder ao(a) Sr.(a) Maria de Nazaré Cruz,  matrícula nº 25.471, cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/11/2017 a 08/12/2017.
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\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de novembro de 2017.
\r\n\r\n
 
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
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PORTARIA N.º 756/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
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“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
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\r\n\r\n
            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
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RESOLVE:
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\r\n\r\n
                Conceder ao(a) Sr.(a) CLEYDIMARA FERREIRA DE CARVALHO TOLOSA,  matrícula  31.068,  cargo Professor, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/11/2017 a 24/11/2017.
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\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de novembro de 2017.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
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PORTARIA N.º 755/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
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"CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
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\r\n\r\n
                   O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n
 
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\r\n\r\n
                              RESOLVE:
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                                 Conceder ao(a) servidor(a) INÁ APARECIDA LOPES, matrícula nº 25.493, cargo Serviçal, 10 (dez) dias de licença  por  motivo  de  doença  em  pessoa  da família, no período de 24/11/2017 a 03/12/2017.
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\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de novembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 754/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
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“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
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\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
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\r\n\r\n
     RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                   Conceder ao(a) servidor(a) GRASIELLE EUNICE FLORES, matrícula nº 26.718, cargo Técnico em Enfermagem, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 3º mês do 1º quinquênio, no período de 27/11/2017 a 26/12/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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\r\n\r\n
             Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de novembro de 2017. 
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\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
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PORTARIA N.º 753/2017 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
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\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
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\r\n\r\n
          O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                  Conceder ao(a) servidor(a) WEMERSON EUSTÁQUIO TRINDADE,  matrícula  nº 31.146, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o 1º (primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 20/11/2012 a 20/11/2017.
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\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de novembro de 2017.
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\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
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PORTARIA N.º 752/2017 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
"CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
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\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                   O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                              RESOLVE:
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\r\n\r\n
                                 Conceder ao(a) servidor(a) ELISÂNGELA CASTANHEIRA, matrícula nº 25.714, cargo Serviçal, 04 (quatro) dias de licença  por  motivo  de  doença  em  pessoa  da família, no período de 15/11/2017 a 18/11/2017.
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\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de novembro de 2017.
\r\n\r\n
 
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\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
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PORTARIA N.º 751/2017 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
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\r\n\r\n
“REVOGA PORTARIA Nº 188/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016”
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\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Considerando a solicitação da servidora Júnia Maria Rosa Oliveira, em Requerimento Protocolado sob o nº 1.730/2017, de 22 de novembro de 2017,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
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\r\n\r\n
Revogar a Portaria Municipal n.º 188/2016, de 11 de abril de 2016, que concede licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, ao(a) servidor(a) JÚNIA MARIA ROSA OLIVEIRA, matrícula nº 30.750, cargo Professor, a contar de 11 de dezembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de novembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
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\r\n\r\n
PORTARIA Nº 750/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
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\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n
 
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\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                 Conceder ao(a) servidor(a) CAROLINE LARA MOURÃO GUIMARÃES, Matrícula nº 31.343, cargo Odontólogo, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 04/12/2017 a 02/01/2018.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de novembro de 2017.
\r\n\r\n
  
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 749/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                 Conceder ao(a) servidor(a) TATIANA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula nº 30.998, cargo Auxiliar de Dentista, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 18/12/2017 a 16/01/2018.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de novembro de 2017.
\r\n\r\n
  
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 728/2017 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“FAZ LOTAÇÃO DE SERVIDOR”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de  suas atribuições legais,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Lotar, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o(a) servidor(a)  FÁTIMA CLEUSA DOS REIS, matrícula nº 30.597, cargo de Motorista, a contar de 08 de novembro de 2017.
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\r\n\r\n
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 058/2017, de 31 de janeiro de 2017.
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\r\n\r\n
Registre-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de novembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n