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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 145, Ano VIII Bom Sucesso, sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Licitações - Despacho de Ratificação Ratificação de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 017/2018 no Processo sob o n° 014/2019, Dispensa de Licitação nº 009/2019 para Contratação de empresa especializada para instalação de equipamento de circuito fechado de televisão para videomonitoramento em diversas logradouros da cidade de Bom Sucesso com valor total de R$ 8.300,00 (oito mil trezentos reais), no período 28 de fevereiro de 2019 a 28 de abril de 2019. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2019, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.

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Bom Sucesso, 19 de fevereiro de 2019.

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PORFÍRIO ROBERTO DA SILVA

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Prefeito Municipal

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 017/2018 no Processo sob o n° 046/2019, Dispensa de Licitação nº 013/2019 para Contratação de empresa para realização de sociais, visando à inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho através do programa ACESSUAS TRABALHO com valor total de R$ 9.210,00 (nove mil duzentos e dez reais), no período 31 de maio a 31 de dezembro de 2019. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2019, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.

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Bom Sucesso, 31 de maio de 2019.

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PORFÍRIO ROBERTO DA SILVA

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Prefeito Municipal

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 017/2018 no Processo sob o n° 026/2019, Dispensa de Licitação nº 012/2019 para Locação de Imóvel para funcionamento Secretaria Municipal de Assistência Social, com valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais), no período 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2020. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2019, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.

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Bom Sucesso, 25 de março de 2019.

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PORFÍRIO ROBERTO DA SILVA

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Prefeito Municipal

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