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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
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PORTARIA Nº 650/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
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O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
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RESOLVE:
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Conceder ao(a) servidor(a) MARIA DE NAZARÉ CRUZ, CPF nº 676.409.746-15, cargo Professor, o pagamento de 10 (dez) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de outubro de 2019.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA N.º 649/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
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O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
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RESOLVE:
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Conceder ao(a) Servidor(a) ANA MARIA DE OLIVEIRA MESSIAS, matrícula nº 31.685, cargo Serviçal, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/09/2019 a 04/10/2019.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de outubro de 2019.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA N.º 648/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
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O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
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RESOLVE:
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Conceder ao(a) Servidor(a) ROSA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, matrícula nº 25.405, Cargo Orientador Educacional, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/09/2019 a 01/10/2019.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de outubro de 2019.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA Nº 647/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
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O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
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RESOLVE:
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Conceder ao(a) Servidor(a) ARTHUR RESENDE SOUSA, matrícula nº 31.373, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 05,11/2019 a 04/12/2019.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de outubro de 2019.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA Nº 646/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
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“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
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RESOLVE:
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Conceder ao(a) servidor(a) MARÍLIA ANDRADE RIBEIRO MATA, CPF nº 695.422.876-15, cargo Professor, o pagamento de 16 (dezesseis) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de outubro de 2019.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA N.º 645/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
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“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
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O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91,
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RESOLVE:
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Conceder ao(a) Servidor(a) PATRÍCIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 24.124, cargo Auxiliar Administrativo, o 7º (sétimo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 01/10/2014 a 01/10/2019.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de outubro de 2019.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA N.º 644/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
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“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91,
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RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) MARÍLIA ANDRADE RIBEIRO MATA, matrícula nº 25.184, cargo Professor, o 6º (sexto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 05/10/2014 a 05/10/2019.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de outubro de 2019.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA N.º 643/2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
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“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
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O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
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RESOLVE:
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Conceder ao(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS CHITARRA LOPES SILVA, matrícula nº 26.566, cargo Fonoaudiólogo, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 17/09/2019 a 23/09/2019.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de outubro de 2019.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA Nº 642/2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
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“AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO”
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O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
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RESOLVE:
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1º - Fica averbado para todos os fins de direito, o Tempo de Serviço correspondente a 2.790 (dois mil setecentos e noventa) dias conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, sendo os períodos de: 01/11/1984 a 16/01/1986; 01/04/1992 a 30/04/1992; 01/05/1992 a 30/09/1993; 01/11/1993 a 18/11/1993; 01/01/1994 a 31/10/1994; 01/01/1995 a 31/07/1996 e 01/09/1996 a 28/02/1999, e 629 (seiscentos e vinte e nove) dias conforme Certidão de Tempo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – MG, sendo os períodos de: 01/02/1987 a 31/01/1988; 21/03/1991 a 23/03/1991; 24/04/1991 a 07/05/1991; 24/06/1991 a 07/08/1991; 22/09/1991 a 12/10/1991; 01/11/1991 a 12/11/1991; 01/01/1992 a 31/01/1992; 14/02/1992 a 31/03/1992; 01/10/1993 a 12/10/1993; 19/11/1993 a 12/12/1993; 19/11/1994 a 12/12/1994; 01/08/1996 a 31/08/1996, do(a) servidor(a) MARIA DE NAZARÉ CRUZ, Matrícula nº 25.471, cargo Professor.
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2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 602/2018, de 04 de setembro de 2018.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom sucesso, 02 de outubro de 2019.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA N.º 641/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
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“REVOGA PORTARIA N.º 002/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR”
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O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
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RESOLVE:
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Revogar a Portaria Municipal n.º 002/2017, de 03 de janeiro de 2017, que concede gratificação ao(a) servidor(a) DAIANA LEILA DE FARIA, matrícula nº 27.769, Cargo Auxiliar Administrativo.
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Revogam-se as disposições em contrário.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de outubro de 2019.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA Nº 640/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
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Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) ALESSANDRO CRISTIAN SILVA MACHADO, Matrícula nº 23.653, cargo Auxiliar Administrativo, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 01 de outubro de 2019.
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Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de outubro de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
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