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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 14, Ano XIII Bom Sucesso, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 Atos do Executivo - Portarias Portaria de servidores
      PORTARIA Nº 031/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                     
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) RONI ELIANA DOS SANTOS, matrícula nº 33.032, cargo Conselheiro Tutelar, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 19/02/2026 a 20/03/2026.
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de janeiro de 2026.
 
      Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
     PORTARIA Nº 032/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                              
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) PRISCILA MARIANA MARQUES, matrícula nº 31.258, cargo Assistente Social, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 29/01/2026 a 12/02/2026 (15 dias 2º período).
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de janeiro de 2026.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
     PORTARIA Nº 033/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                     
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) POLIANA SILVEIRA, matrícula nº 31.149, cargo Enfermeiro/Secretária Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período   de 18/02/2026 a 19/03/2026.
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de janeiro de 2026.
 
      Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
        PORTARIA N.º 034/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                     
        “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) PRISCILA MARIANA MARQUES, matrícula nº 31.258 cargo Assistente Social, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/01/2026 a 20/01/2026.
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 035/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
 
“FAZ DESIGNAÇÃO”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
                        
                           Considerando a Decreto Municipal nº 4.865/2025 de 01/09/2025;
 
                          Considerando a candidata aprovada no Processo Seletivo Edital         nº 003/2025, homologado em 04/12/2025,  
                  
 
RESOLVE:
 
 
                          Designar a servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.472, para exercer a função de COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA VITORINHA MAIA BOTELHO, a contar de 05/01/2026.
 
                Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 060/2025 de 31 de janeiro de 2025.
 
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de janeiro 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 036/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
 
“FAZ DESIGNAÇÃO”
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,               
                           Considerando a Decreto Municipal nº 4.865/2025 de 01/09/2025;
 
                          Considerando a candidata aprovada no Processo Seletivo Edital         nº 003/2025, homologado em 04/12/2025,  
                  
 
RESOLVE:
 
 
                          Designar a servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO BORGES SILVA, matrícula nº 30.711, para exercer a função de COORDENADORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, a contar de 05/01/2026.
 
                Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 061/2025 de 31 de janeiro de 2025.
 
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de janeiro 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 037/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
 
“FAZ DESIGNAÇÃO”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
                        
                           Considerando a Decreto Municipal nº 4.865/2025 de 01/09/2025;
 
                          Considerando a candidata aprovada no Processo Seletivo Edital         nº 003/2025, homologado em 04/12/2025,  
                  
 
RESOLVE:
                          Designar a servidora ODALEA DO CARMO RESENDE SANTOS, matrícula nº 25.481, para exercer a função de COORDENADORA DO (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KAMYLA GRAZZIELY SANTOS VITORIANO, a contar de 05/01/2026.
 
 
                Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 062/2025 de 31 de janeiro de 2025.
 
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de janeiro 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 038/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
  
“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
 
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
     RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) RONALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 25.433, cargo Serviçal, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 3º mês do 1º quinquênio no período de 09/09/2010 a 08/10/2010.
 
                      Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 438/2010 de 13 de setembro de 2010.
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
            Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de janeiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 039/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
 
“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
 
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
     RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) JOEL ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula nº 28.285, cargo Auxiliar Serviços Operacionais, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 7º quinquênio no período de 15/01/2026 a 13/02/2026.
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
            Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 040/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
 
“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
 
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
     RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) ANILTON CLOVES AVELAR, matrícula nº 28.306, cargo Operador de Máquinas Pesadas, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 3º mês do 3º quinquênio no período de 19/01/2026 a 20/02/2026.
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
            Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
      PORTARIA Nº 041/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
             
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) ALERSON AMARAL RESENDE, matrícula nº 33.198, cargo Assessor de Obras Públicas Municipais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 02/02/2026 a 01/03/2026.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
       PORTARIA Nº 042/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
                                  
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) PAULO SÁVIO CHAVES DE RESENDE, matrícula nº 31.076, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 23/02/2026 a 09/03/2026 (15 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
       PORTARIA Nº 043/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
                               
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) KÁTIA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 31.300, cargo Enfermeiro, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 20/01/2026 a 03/02/2026 (15 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
       PORTARIA Nº 044/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
           
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) SIMONE MONTEIRO MENDES, matrícula nº 26.389, cargo Odontólogo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias 1º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
        PORTARIA N.º 045/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

        “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) JACQUELINE GOUVEIA DE AQUINO CAETANO, matrícula nº 31.447 cargo Agente Comunitário de Saúde, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/11/2025 a 11/12/2025.
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
        PORTARIA N.º 046/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

        “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) GERALDO EDSON RODRIGUES, matrícula nº 31.060 cargo Auxiliar Administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/01/2026 a 26/01/2026.
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 047/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
 
“AUTORIZA CONVERSÃO DEFÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
 
 
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
 
               
                RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) ANTÔNIO MARQUES CAMPOS, matrícula nº 30.550, cargo Motorista, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 2º quinquênio.
                          
                           Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 542/2024 de 29 de maio de 2024.
                 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de janeiro de 2026.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal