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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
DECRETO Nº 3.419/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
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HOMOLOGA PROCESSO DE REGISTRO DO BEM CULTURAL IMATERIAL BANDA LIRA SANTA CECÍLIA DE BOM SUCESSO.
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O Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei nº 3.379/2014, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Bom Sucesso;
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DECRETA:
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Art. 1º - Fica homologado o processo de registro do bem cultural imaterial Banda Lira Santa Cecília, do município de Bom Sucesso, conforme decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural comunicada em07 de fevereiro de 2018, por seu valor histórico e cultural para esta cidade, marcada por elementos de uma prática cultural que remonta à tradição, costumes e representações deste município.
\r\n\r\nArt. 2º - Este bem cultural fica sujeito às diretrizes de proteção estabelecida pela Lei nº 3.379/2014, que estabelece a proteção do patrimônio cultural de Bom Sucesso, a fim de garantir a continuidade de sua expressão cultural referente à memória, à identidade e à história desse município, para o conhecimento das gerações presentes e futuras.
\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04de outubro de 2018.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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DECRETO Nº 3.420/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
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HOMOLOGA PROCESSO DE REGISTRO DO BEM CULTURAL IMATERIAL TERNOS DE VILÃO, DE MOÇAMBIQUES, DE CATOPÉ E QUATRO PÉ DE BOM SUCESSO.
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O Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei nº 3.379/2014, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Bom Sucesso;
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DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º- Fica homologado o processo de registro do bem cultural imaterial Ternos de Vilão, de Moçambiques, de Catopé e Quatro pé, do município de Bom Sucesso, conforme decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural comunicada em 07 de fevereiro de 2018, por seu valor histórico e cultural para esta cidade, marcada por elementos de uma prática cultural que remonta à tradição, costumes e representações deste município.
\r\n\r\nArt. 2º - Este bem cultural fica sujeito às diretrizes de proteção estabelecida pela Lei nº 3.379/2014, que estabelece a proteção do patrimônio cultural de Bom Sucesso, a fim de garantir a continuidade de sua expressão cultural referente à memória, à identidade e à história desse município, para o conhecimento das gerações presentes e futuras.
\r\n\r\nArt. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de outubro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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DECRETO Nº 3.421/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
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HOMOLOGA PROCESSO DE REGISTRO DO BEM CULTURAL IMATERIAL FOLIAS DE SANTOS REIS E DE SÃO SEBASTIÃO DE BOM SUCESSO.
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O Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei nº 3.379/2014, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Bom Sucesso;
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DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º- Fica homologado o processo de registro do bem cultural imaterial Folias de Santos Reis e de São Sebastião, do município de Bom Sucesso, conforme decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural comunicada em 07 de fevereiro de 2018, por seu valor histórico e cultural para esta cidade, marcada por elementos de uma prática cultural que remonta à tradição, costumes e representações deste município.
\r\n\r\nArt. 2º - Este bem cultural fica sujeito às diretrizes de proteção estabelecida pela Lei nº 3.379/2014, que estabelece a proteção do patrimônio cultural de Bom Sucesso, a fim de garantir a continuidade de sua expressão cultural referente à memória, à identidade e à história desse município, para o conhecimento das gerações presentes e futuras.
\r\n\r\nArt. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de outubro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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