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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
DECRETO Nº 2.896/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
\r\n\r\n“DECRETA PONTO FACULTATIVO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando que o dia 28 de outubro é consagrado ao Funcionário Público;
\r\n\r\nConsiderando a alternativa de se comemorar o Dia do Funcionário Público em data móvel;
\r\n\r\nConsiderando a possibilidade desta medida proporcionar um período de descanso maior ao Funcionalismo Público Municipal;
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - O ponto será facultativo, excepcionalmente este ano, no dia 14 de outubro, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
\r\n\r\nArt. 2º - Na data mencionada no artigo anterior, não funcionarão as Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, salvo os serviços essenciais em escala de Plantão.
\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de outubro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nDECRETO Nº 2.897/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
\r\n\r\n“DECRETA PONTO FACULTATIVO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando que no dia 14 de outubro de 2016 será comemorado o dia do Funcionário Público,
\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de proporcionar um período de descanso maior ao Funcionalismo Público Municipal;
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - O ponto será facultativo no dia 13 de outubro de 2016.
\r\n\r\nArt. 2º - Na data mencionada no artigo anterior, não funcionarão as Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, salvo os serviços essenciais em escala de Plantão.
\r\n\r\nParágrafo único – Caso haja necessidade de serviços não essenciais no dia constante do caput, poderá o Secretário solicitar o comparecimento do servidor no órgão.
\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de outubro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nDECRETO N.º 2.898/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
\r\n\r\n“RETIFICA DATA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR”
\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 10 – Fica retificado a data de exoneração do cargo de PEDREIRO do(a) Sr(a) SÉRGIO DE PRAGA SANTOS, CPF nº 903.314.356-91, exonerado através do Decreto nº 2.072/2013, retificando a data de exoneração a contar de 21/03/2013.
\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de outubro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
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