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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA Nº 030/2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
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“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) ANTÔNIO MARCOS SANTOS, matrícula nº 31.194, cargo Motorista, a gratificação de 30% (trinta por cento), contar de 02 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 031/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) MARIA LÚCIA APARECIDA MATA, matrícula nº 31.098, cargo Técnico em Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 21/01/2020 a 19/02/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 032/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) VIRGINIA APARECIDA BERNARDO, matrícula nº 31.095, cargo Técnico em Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/02/2020 a 18/02/2020 (15 dias - 1º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 033/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) LUCAS ROBERTO MAGALHÃES, matrícula nº 30.716, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 20/01/2020 a 03/02/2020 (15 dias - 2º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 034/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) MARIÂNGELA APARECIDA MACHADO, matrícula nº 31.412, cargo Técnico em Enfermagem , férias regulamentares a que tem direito, sendo 10 (dez) dias convertidos em dinheiro, nos termos do artigo 143 da CLT, período de férias: 03/02/2020 a 22/02/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de janeiro 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 035/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) ELIO BARBOSA, matrícula nº 28.745, cargo Motorista, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/01/2020 a 03/02/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de janeiro 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 036/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) CLENIA MARA ALVES REIS, matrícula nº 31.157, cargo Enfermeiro, 10 (dez) dias de férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 14/01/2020 a 23/01/2020 (10 dias - 2º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Portaria Municipal nº 786/2019, de 09 de dezembro de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 037/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a MARIÂNGELA SILVA MAGALHÃES BRITO, matrícula nº 25.183, cargo Professor, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio não gozadas em dinheiro, referente ao 2º mês do 3º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 038/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a JOSÉ PINTO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 28.291, cargo Fiscal de Obras, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio não gozadas em dinheiro, referente ao 2º mês do 2º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 039/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) DAIANA LEILA DE FARIA, matrícula nº 27.769, cargo Auxiliar Administrativo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio não gozadas em dinheiro, referente ao 1º mês do 2º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 040/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) LAZARO CAMILO DE CARVALHO, matrícula nº 22.015, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio não gozadas em dinheiro, referente ao 3º mês do 5º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 041/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) ALESSANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.594, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio não gozadas em dinheiro, referente ao 3º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 042/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 25.542, cargo Serviçal, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio não gozadas em dinheiro, referente ao 1º mês do 3º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 043/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) LÁZARO AMARO DOS SANTOS, matrícula nº 23.090, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio não gozadas em dinheiro, referente ao 2º mês do 3º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 044/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) JAMIL CASTANHEIRA CRUZ, matrícula nº 28.282, cargo Auxiliar Administrativo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio não gozadas em dinheiro, referente ao 3º mês do 6º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 045/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) GERALDO FRANCISCO MIGUEL, matrícula nº 22.018, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio não gozadas em dinheiro, referente ao 1º mês do 6º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 046/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) CLEYDIMARA FERREIRA DE CARVALHO TOLOSA, matrícula nº 31.068, cargo Professor, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio não gozadas em dinheiro, referente ao 3º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 047/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) ANTONIO RICARDO VIEIRA, matrícula nº 30.115, cargo Auxiliar Administrativo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio não gozadas em dinheiro, referente ao 1º mês do 5º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 048/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) HELIARA ADRIANA TOMAZ, matrícula nº 22.024, cargo Auxiliar Administrativo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio não gozadas em dinheiro, referente ao 2º mês do 6º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de janeiro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 049/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.618/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a solicitação pela servidora Eliana Aparecida Ribeiro em requerimento protocolo nº 10345 de 10/01/2020;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Lei Municipal nº 3.618/2019 de 05/12/2019;
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Considerando o parecer do Sr. Rui Maurício Soares, Secretário Municipal de Saúde;
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Considerando que a servidora apresentou a documentação exigida no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.618/2019, atendendo os requisitos da mencionada lei;
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resolve:
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Art. 10 – Fica concedida a redução da jornada de trabalho da servidora Eliana Aparecida Ribeiro para 25 (vinte e cinco horas) semanais, ou seja 05 (cinco horas diárias), a serem cumpridas no período contra-turno escolar de seu filho.
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Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação
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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de janeiro de 2020.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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