Acesso à Informação
voltar para edição 124 baixar/imprimir
Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
\r\n\r\n\r\n\r\n
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO E O SR. LUIZ CARLOS MARTINS DE CASTRO.
\r\n\r\n\r\n\r\n
OBJETO - Autorização de Uso de Bem Público de 01 (um) cômodo de loja nas dependências do Terminal Rodoviário Camilo Cândido de Souza para funcionamento de lanchonete.
\r\n\r\nVALOR – O Sr. LUIZ CARLOS MARTINS DE CASTRO, neste ato, AUTORIZADO, recolherá aos Cofres públicos Municipais a importância de R$400,00 (quatrocentos reais) até o quinto dia útil do mês subsequente, a partir da assinatura deste. Havendo atraso no pagamento, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor, bem como juros de mora de 1% (um por cento ao mês).
\r\n\r\nPRAZO - 01/06/2017 a 31/12/2017.
\r\n\r\nASSINADO EM: 01 de junho de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
\r\n\r\n\r\n\r\n
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO E A SRA. ELZA DE CARVALHO PINTO.
\r\n\r\n\r\n\r\n
OBJETO - Autorização de Uso de Bem Público de 01 (um) cômodo de loja nas dependências do Terminal Rodoviário Camilo Cândido de Souza para funcionamento de bar e lanchonete.
\r\n\r\nVALOR - A Sra. ELZA DE CARVALHO PINTO, neste ato, AUTORIZADA, recolherá aos Cofres públicos Municipais a importância de R$400,00 (quatrocentos reais) até o quinto dia útil do mês subsequente, a partir da assinatura deste. Havendo atraso no pagamento, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor, bem como juros de mora de 1% (um por cento ao mês).
\r\n\r\nPRAZO - 01/06/2017 a 31/12/2017.
\r\n\r\nASSINADO EM: 01 de junho de 2017
\r\n\r\n\r\n