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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 124, Ano IV
Bom Sucesso, terça-feira, 17 de outubro de 2017
Atos do Executivo - Portarias
Portarias Diversas
PORTARIA Nº 682/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE MORAIS, matrícula nº 31.367, cargo Eletricista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/11/2017 a 30/11/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de outubro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 681/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) VICENTE DANIEL DE MORAES, matrícula nº 22.102, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 3º mês do 2º quinquênio, no período de 16/10/2017 a 14/11/2017.
\r\n\r\n Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de outubro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 680/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) JOEL ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula nº 28.258, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 5º quinquênio, no período de 10/10/2017 a 08/11/2017.
\r\n\r\n Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de outubro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 679/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) ADRIANA DE LOURDES FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 31.443, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/11/2017 a 05/12/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de outubro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 678/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) BRUNO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 31.052, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 20/11/2017 a 19/12/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de outubro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 677/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) LOURIMAR DE MAGALHÃES, matrícula nº 30.920, Operador de Máquinas Pesadas, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/09/2017 a 04/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de outubro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 676/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) CAROLINE LARA MOURÃO GUIMARÃES, matrícula nº 31.343, Odontólogo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/10/2017 a 11/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de outubro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 675/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) MARCELO NEVES, matrícula nº 26.432, Odontólogo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/09/2017 a 03/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de outubro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 674/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) PAULO SÁVIO CHAVES DE RESENDE, matrícula nº 31.076, Auxiliar de Serviços Gerais, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/09/2017 a 29/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de outubro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 673/2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) MARINEUSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 31.143, cargo de Serviçal, o 1º (primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 30/10/2012 a 30/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 09 de outubro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 672/2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) ALESSANDRA BOLOGNANI, matrícula nº 31.045, cargo de Nutricionista, o 2º (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 18/10/2012 a 18/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 09 de outubro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 671/2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) CÉLIO ÂNGELO DA SILVA, matrícula nº 22.026, cargo Auxiliar Administrativo, a gratificação de 10% (dez por cento), a contar de 01 de outubro de 2017.
\r\n\r\n Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 09 de outubro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n
\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 050/2.017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“NOMEIA GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)”.
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Atendendo a resolução conjunta SES-MG nº 202 de 14/07/2016, institui-se o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola e,
\r\n\r\nAtendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em memorando nº 391/2017,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Fica nomeado os membros abaixo relacionados, para comporem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE):
\r\n\r\n\r\n\r\n
MEMBROS TITULARES:
\r\n\r\n- \r\n
- Rui Maurício Soares – Secretário Municipal de Saúde \r\n
- Silmar Francisco dos Santos – Secretário Municipal de Educação \r\n
- Ana Luiza de Almeida Silva Santos – Representante da Atenção Primária à Saúde \r\n
- Juliana Farah Vivas Gonçalves Carvalho – Representante da Educação \r\n
- Patrícia Santos Carvalho – Representante das Escolas Estaduais \r\n
- Iramir Maria da Conceição dos Santos – Secretária Municipal de Assistência Social \r\n
MEMBROS SUPLENTES:
\r\n\r\n- \r\n
- Érika Ribeiro Vieira da Mata \r\n
- Marília Aparecida Carvalho dos Reis Tiote \r\n
- Katia Aparecida de Carvalho \r\n
- Márcia Heloisa de Souza Mata \r\n
- Marlene Rodrigues Silva Ferreira \r\n
- Mateus Vinícius Rodrigo da Silva \r\n
\r\n\r\n
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 29 de setembro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n