Acesso à Informação
voltar para edição 119 baixar/imprimir
Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 119, Ano XII
Bom Sucesso, terça-feira, 19 de agosto de 2025
Atos do Executivo - Extrato de Termo Aditivo
Extrato de termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Aline Aparecida Silva
OBJETO: Prestação de Serviços - Psicólogo
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 30/06/2025
Considerando a manutenção da necessidade dos serviços prestados pelo servidor contratado;
Considerando a necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população;
Resolvem as Partes a firmarem o presente termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviço, passando o mesmo a possuir as disposições constante do presente termo aditivo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA - DA REMUNERAÇÃO E CLÁUSULA QUINTA - CARGA HORÁRIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA REMUNERAÇÃO
2.1 Em razão do presente termo, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a título de vencimentos do cargo, incluindo repouso semanal remunerado, o valor mensal de R$1.476,00 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais), pelo seu efetivo exercício.
2.2 O valor constante na cláusula anterior será atualizado automaticamente no caso de alterações no valor dos vencimentos do cargo, previstos na Lei 3.217/2010, em virtude de concessão de revisões e/ou reajustes posteriores a assinatura do presente.
2.3 O CONTRATADO, por força da Legislação vigente aplicável, contribuirá para o Regime Geral de Previdência Social e o tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais.
CLÁUSULA QUINTA - CARGA HORÁRIA
5.1 A jornada normal de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais.
5.2 Para atender a situações excepcionais e temporárias, a CONTRATADA poderá exercer serviço extraordinário, respeitado o limite máximo de 2 (duas) horas diárias, podendo ser prorrogado por igual período, diante de situações inadiáveis cuja inexecução possa acarretar prejuízos irreparáveis.
5.3 A remuneração do serviço extraordinário será paga com os acréscimos previstos na legislação municipal em relação ao valor da hora normal de trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 02 de janeiro de 2025.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 01 de julho de 2025.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ________________________________________________
Aline Aparecida da Silva
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADO: Jorge Roberto da Silva
OBJETO: Prestação de Serviços - Motorista
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 30/06/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 01/07/2025 até 19/12/2025, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 02 de janeiro de 2025.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 30 de junho de 2025.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratado: ____________________________________________________
Jorge Roberto da Silva
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADO: Junimar Lourenço Sidio
OBJETO: Prestação de Serviços - Motorista
VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 31/07/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 01/08/2025 até 19/12/2025, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 28 de janeiro de 2025.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 02 de julho de 2025.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratado: ____________________________________________________
Junimar Lourenço Sidio
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Angela Maria do Nascimento Santos
OBJETO: Prestação de Serviços - Serviçal
VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 31/07/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 01/08/2025 até 19/12/2025, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de fevereiro de 2025.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 02 de julho de 2025.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ____________________________________________________
Angela Maria do Nascimento Santos
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Ariane Paiva Silveira
OBJETO: Prestação de Serviços -Professor de Educação Física
VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 31/07/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 01/08/2025 até 19/12/2025, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 12 de fevereiro de 2025.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 02 de julho de 2025.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ____________________________________________________
Ariane Paiva Silveira
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Larissa Resende Mendes Vivas
OBJETO: Prestação de Serviços -Secretário Escolar
VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 31/07/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 01/08/2025 até 19/12/2025, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 06 de março de 2025.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 02 de julho de 2025.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ____________________________________________________
Larissa Resende Mendes Vivas
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Cintia Conceição Soares Linhares
OBJETO: Prestação de Serviços - Professor
VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 31/07/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 01/08/2025 até 19/12/2025, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 24 de março de 2025.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 02 de julho de 2025.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ____________________________________________________
Cintia Conceição Soares Linhares
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Michele Aparecida Ferreira dos Santos
OBJETO: Prestação de Serviços -Serviçal
VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 31/07/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 01/08/2025 até 19/12/2025, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 07 de abril de 2025.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 02 de julho de 2025.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ____________________________________________________
Michele Aparecida Ferreira dos Santos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Brizza Reis de Jesus
OBJETO: Prestação de Serviços -Secretário Escolar
VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 31/07/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 01/08/2025 até 19/12/2025, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 07 de maio de 2025.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 02 de julho de 2025.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ____________________________________________________
Brizza Reis de Jesus
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Carla Cristina de Carvalho Oliveira
OBJETO: Prestação de Serviços - Professor
VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 31/07/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 01/08/2025 até 19/12/2025, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 13 de maio de 2025.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 02 de julho de 2025.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ____________________________________________________
Carla Cristina de Carvalho Oliveira
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Lidiane Portela de Carvalho
OBJETO: Prestação de Serviços - Professor
VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 17/06/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência de 01/08/2025 até 19/12/2025, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 19 de maio de 2025.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 02 de julho de 2025.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ____________________________________________________
Lidiane Portela de Carvalho