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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 117, Ano IV Bom Sucesso, segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Atos do Executivo - Portarias Portarias Diversas
PORTARIA N.º 657/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
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“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
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            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
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\r\n\r\n
RESOLVE:
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                Conceder ao(a) Sr.(a) HELOISA APARECIDA MACHADO CARDOSO, matrícula nº 30.741, cargo Professor, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/09/2017 a 24/09/2017.
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\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de setembro de 2017.
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\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
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PORTARIA N.º 656/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
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\r\n\r\n
                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
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\r\n\r\n
                              RESOLVE:
\r\n\r\n
 
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                                 Conceder ao(a) servidor(a) FLÁVIA APARECIDA DA SILVA BARROSO, matrícula nº 31.368, cargo Serviçal, 15 (quinze) dias de licença  por  motivo  de  doença  em  pessoa  da família, no período de 18/09/2017 a 02/10/2017.
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\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de setembro de 2017.
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\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
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PORTARIA N.º 655/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
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“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) ADÉLIA CARDOSO, matrícula nº 25.199, cargo Serviçal, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 4º quinquênio.
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\r\n\r\n
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
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PORTARIA N.º 654/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
        Conceder ao(a)  servidor(a)  HELIARA ADRIANA TOMAZ, Matrícula nº 22.024, cargo Auxiliar Administrativo,  férias  regulamentares  a  que  tem direito, sendo 10 (dez) dias  convertidos em  dinheiro,  nos  termos  do  parágrafo  5º do artigo 69 da  Lei  Municipal nº 1.634/91, período de férias: 01/10/2017  a  20/10/2017.
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\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de setembro de 2017.
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\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
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PORTARIA Nº 653/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
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“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
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\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91,
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\r\n\r\n
RESOLVE
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\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) VERA LÚCIA MARTINS MAGALHÃES, matrícula nº 25.466, cargo Secretária Escolar, o pagamento de 03 (três) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
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PORTARIA Nº 652/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
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“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) JOAQUIM FRANCISCO, matrícula nº 28.300, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o pagamento de 07 (sete) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
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PORTARIA N.º 651/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
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“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
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\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) ERLON FRANK DOS SANTOS, matrícula nº 26.440, cargo Fiscal Sanitário, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
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PORTARIA N.º 650/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE
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\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) SHEILA APARECIDA CRUZ, matrícula nº 21.003, cargo Auxiliar Administrativo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 5º quinquênio.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
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PORTARIA Nº 649/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
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“CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO”
\r\n\r\n
 
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\r\n\r\n
              O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 94 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991, e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Conceder a servidora ELVIRA FLAVIA ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 31.365, cargo Enfermeiro, 120 (cento e vinte) dias de licença gestação, no período de 07/09/2017 a 04/01/2018.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 648/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                Conceder ao(a) Sr.(a) MARIA ROGINA FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 31.466, cargo Conselheiro tutelar, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/09/2017 a 15/09/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 647/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
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\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
         O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91, e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                  Conceder ao(a) servidor(a) HUGO HERIBERTO DE MIRANDA,  matrícula  nº 31.137, cargo de Auxiliar Administrativo, o 1º (primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 03/09/2012 a 03/09/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 646/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                  Conceder ao(a) servidor(a) PATRÍCIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 24.124, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 01/10/2017 a 20/10/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
  
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
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PORTARIA Nº 645/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                  Conceder ao(a) servidor(a) BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 31.419, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 03/10/2017 a 01/11/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
  
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 644/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                 Conceder ao(a) servidor(a) ALESSANDRO CRISTIAN SILVA MACHADO, matrícula nº 23.653, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
  
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA 643/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 1º - Fica averbado para todos os fins de direito, o Tempo de Serviço correspondente a 996 (novecentos e noventa e seis) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 26 (vinte e seis) dias, do(a) servidor(a) ANTÔNIA DE FÁTIMA SILVA, Matrícula nº 25.425, cargo Serviçal. 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom sucesso, 18 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA 642/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 1º - Fica averbado para todos os fins de direito, o Tempo de Serviço correspondente a 1.315 (um mil trezentos e quinze) dias, correspondente a 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 10 (dez) dias, do(a) servidor(a) JULY APARECIDA MARQUES NASCIMENTO, Matrícula nº 26.719, cargo Técnico Enfermagem. 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom sucesso, 18 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 641/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                 Conceder ao(a) servidor(a) RÔMULO CÉSAR DE ALMEIDA, matrícula nº 23.658, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 640/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) MARISA DIAS DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 25.416, cargo Serviçal, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 2º quinquênio.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 639/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
        Conceder ao(a)  servidor(a)  ANSELMO BORGES RODRIGUES, Matrícula nº 22.029, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais,  férias  regulamentares  a  que  tem direito, sendo 10 (dez) dias  convertidos em  dinheiro,  nos  termos  do  parágrafo  5º do artigo 69 da  Lei  Municipal nº 1.634/91, período de férias: 21/09/2017  a  10/10/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
  
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 638/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
        Conceder ao(a)  servidor(a)  LEANDRO ANANIAS DO NASCIMENTO SANTOS, Matrícula nº 31.207, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais,  férias  regulamentares  a  que  tem direito, sendo 10 (dez) dias  convertidos em  dinheiro,  nos  termos  do  parágrafo  5º do artigo 69 da  Lei  Municipal nº 1.634/91, período de férias: 02/10/2017  a  21/10/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 637/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
        Conceder ao(a)  servidor(a)  FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, Matrícula nº 22.093, cargo Pedreiro,  férias  regulamentares  a  que  tem direito, sendo 10 (dez) dias  convertidos em  dinheiro,  nos  termos  do  parágrafo  5º do artigo 69 da  Lei  Municipal nº 1.634/91, período de férias: 02/10/2017  a  21/10/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
  
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 636/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                Conceder ao(a) Sr.(a) LETÍCIA CARVALHO MARTINS, matrícula nº 25.430, cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/09/2017 a 28/09/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 635/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                Conceder ao(a) Sr.(a) LETÍCIA CARVALHO MARTINS, matrícula nº 31.132, cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/09/2017 a 28/09/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 634/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das  atribuições  legais  e, de conformidade com o  art. 62 inciso VI  da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) DIRCEU SANTOS CARVALHO, matrícula nº 23.660, cargo Auxiliar de Serviços Gerais,  07  (sete)  dias de licença por motivo de luto no período de 13/09/2017 a 19/09/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 633/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
     RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                  Conceder ao(a) servidor(a) TAMIRYS ELIANA CARDOSO, matrícula nº 31.075, cargo Professor, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 1º mês do 1º quinquênio, no período de 14/09/2017 a 13/10/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
             Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de setembro de 2017. 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 632/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
     RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                  Conceder ao(a) servidor(a) ELISÂNGELA NAZARÉ DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 25.420, cargo Professor, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 3º mês do 2º quinquênio, no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
             Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de setembro de 2017. 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 631/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                Conceder ao(a) Sr.(a) ELOISA HOLANDA DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula nº 25.510, cargo Professor, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/09/2017 a 08/09/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 630/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                Conceder ao(a) Sr.(a) SÔNIA SEBASTIANA RESENDE, matrícula nº 25.457, cargo Serviçal, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/09/2017 a 08/09/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 629/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                Conceder ao(a) Sr.(a) MARIA HELENA SANTOS CARVALHO, matrícula nº 25.216, cargo Odontólogo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/09/2017 a 15/09/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 628/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
         O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91, e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                  Conceder ao(a) servidor(a) VICENTE DE PAULA RODRIGUES,  matrícula  nº 28.297, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, o 6º (sexto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 28/09/2012 a 28/09/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 627/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
                Conceder ao(a) Sr.(a) JOAQUIM FRANCISCO, matrícula nº 28.300, cargo Auxiliar de
\r\n\r\n
Serviços Operacionais, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/08/2017 a 07/09/2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de setembro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n