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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 116, Ano XII Bom Sucesso, terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atos do Executivo - Portarias Portarias de servidores
   PORTARIA N.º 622/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
 
 “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) ELISÂNGELA CASTANHEIRA, matrícula nº 25.714 cargo Serviçal, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/07/2025 a 09/08/2025. 
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
   PORTARIA N.º 623/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
                                                                                     
 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
                       Conceder ao(a) Servidor(a) SEBASTIANA LUZIA DO NASCIMENTO ALVIM, matrícula nº 33.306, cargo Serviçal 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/07/2025 a 11/08/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
 PORTARIA N.º 624/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
                                                                      
 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
                       Conceder ao(a) Servidor(a) HELIVELTON DO NASCIMENTO MACEDO, matrícula nº 33.260, cargo Motorista 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/07/2025 a 11/08/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 625/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
                                                                                                      
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) JOÃO ISAÍAS DA SILVA, matrícula nº 28.304, cargo Jardineiro, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 09/09/2025 a 08/10/2025.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
  PORTARIA Nº 626/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
                                                                              
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 31.236, cargo Vigia, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 02/09/2025 a 16/09/2025 (15 dias 1º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
PORTARIA N.º 627/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
 
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
 
 
                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
 
RESOLVE:
                  Conceder ao(a) Servidor(a) ALESSANDRA SILVA FONTES AVELAR, matrícula nº 25.499, cargo Professor, o 5º (quinto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 02/08/2020 a 02/08/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
  PORTARIA Nº 628/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
  
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
 
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
 
 
                RESOLVE:
 
                Conceder ao(a) servidor(a) CRISTINA MARA SILVEIRA DE SOUZA, matricula nº 25.443, cargo Professor, o pagamento de 08 (oito) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
 
                          Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 629/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
 
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
 
           
RESOLVE:
 
Conceder ao(a) servidor(a) MARCOS ALESSANDRO CARVALHO, matrícula nº 30.720, cargo Motorista, a gratificação de 25% (vinte  e cinco por cento), a contar de 04 de agosto de 2025.
 
     Revogam-se as disposições em contrário.
 
     Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2025.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 630/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
  
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
 
 
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
 
               
                RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) JACIANE ISABEL CARVALHO CORREA, matrícula  nº 30.743, cargo Professor, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 1º quinquênio.
 
                      Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 631/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
  
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
 
 
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
 
               
                RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) JACIANE ISABEL CARVALHO CORREA, matrícula  nº 30.743, cargo Professor, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 1º quinquênio.
 
                      Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal


  PORTARIA Nº 632/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025
                                                                                    
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) JOSÉ CARLOS CARDOSO, matrícula nº 30.329, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 09/09/2025 a 08/10/2025.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal


 
PORTARIA Nº 633/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025
                                                                                                      
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) JUNIMARA PATRÍCIA DOS SANTOS, matrícula nº 32.783, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/09/2025 a 15/09/2025 (15 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 634/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025
                                                                                   
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) GISELE ALVES RIBEIRO RESENDE, matrícula nº 32.826, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 22/09/2025 a 21/10/2025.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 635/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025
     
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) RONILDO BATISTA DE MORAES, matrícula nº 33.246, cargo Operador de Máquinas Pesadas, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/08/2025 a 17/08/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 636/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025
 
“CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
 
Considerando-se que o(a) servidor(a) encontra-se em tratamento médico sendo submetido(a) a avaliação pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,
 
RESOLVE:
 
                             Art. 1º - Conceder  reajustamento funcional ao(a) servidor(a) PAULO SÁVIO CHAVES DE RESENDE,  matrícula   nº 31.076, cargo Auxiliar de Serviços Gerais , a contar de 30 de outubro de 2024.
 
                            Art. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) a prestar serviços, no Centro de Atenção Psicosocial (CAPS), em conformidade com o Boletim de Inspeção Médica-BIM, na função designada pela Secretária Municipal de Saúde.
 
                   Art. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).
 
                   Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
                  Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de agosto de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal