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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 114, Ano XIII
Bom Sucesso, terça-feira, 14 de julho de 2026
Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. JUNIMAR LOURENÇO SIDIO, portador do RG nº MG-18.468.226 IIPC-MG, CPF nº 113.656.966-93, residente e domiciliado na Rua Floresta nº 178 Bairro Aparecida, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATADO.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 013/2026, de Prestação de Serviços - Motorista, assinado em 06 de janeiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 30 de janeiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Junimar Lourenço Sidio
Contratado
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. ROZELI APARECIDA GONÇALVES, inscrita no CPF nº 535.714.606-34, portadora do RG nº MG-3.561.699 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Cícero Mourão Monteiro nº 57 Bairro Barreiro, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 053/2025, de Prestação de Serviços - Secretário Escolar, assinado em 20 de janeiro de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 02 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Rozeli Aparecida Gonçalves
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. CAMILA BARCELOS CAMPOS, inscrita no CPF nº 092.571.396-11, portadora do RG nº MG-15.272.632 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua São Miguel nº 250 Bairro Rosário, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a partir de 04 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 055/2026, de Prestação de Serviços - Profissional de Apoio Escolar, assinado em 02 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 04 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Camila Barcelos Campos
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. GABRIELA NORVINDA CARVALHO GONÇALVES, portadora do RG-CPF nº: 096.136.166-24 PC-MG, residente e domiciliada na Rua Caricio C. Castanheira nº 628 Bairro São José, CEP nº: 37.220-000, Bom Sucesso-MG doravante denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 25 de março de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 071/2026, de Prestação de Serviços – Profissional de Apoio Escolar, assinado em 09 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 26 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Gabriela Norvinda Carvalho Gonçalves
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. ESTER CORREIA MOREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 099.403.176-97 portadora do RG nº MG-16.738.481 IIPC-MG, residente e domiciliada na Av. Francisco Pinto de Andrade nº 341 Bairro Papa João Paulo II, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 073/2026, de Prestação de Serviços - Professor, assinado em 12 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 24 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Ester Correia Moreira da Silva
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. ESTEFÂNIA APARECIDA ROSA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 088.716.996-10 portadora do RG nº MG-19400826 IIPC-MG, , residente e domiciliada na Rua Frederico Ozanan nº 232 CS A Bairro Rosário, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 077/2026, de Prestação de Serviços - Monitor, assinado em 12 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 20 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Estefânia Aparecida Rosa do Nascimento
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. JÉSSICA ADRIANA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº: 081.527.746-69 portadora do RG nº: MG- 19.151.988 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Sebastião Lopes nº 167 Bairro Serra Bela, CEP nº: 37.220-000, Bom Sucesso-MG doravante denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 26 de março de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 088/2025, de Prestação de Serviços – Serviçal, assinado em 03 de fevereiro de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 26 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Jéssica Adriana dos Santos
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. ELIANA BORGES NAVES AVELAR, inscrita no CPF nº 037.157.556-79, portadora do RG nº MG-10.801.160 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Otávio Ferreira de Carvalho nº 208 Bairro Piteiras, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 095/2026, de Prestação de Serviços – Professor de Educação Básica, assinado em 02 de fevereiro o de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Eliana Borges Naves Avelar
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. SIRLENE DAS DORES MORAIS GONÇALVES, portadora do RG nº MG-13.965.567 SSP-MG, inscrita no CPF nº 033.609.536-81, residente e domiciliada na Rua José de Almeida nº 179 Bairro Palmeiras, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 155/2025, de Prestação de Serviços - Serviçal, assinado em 17 de fevereiro de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 02 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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