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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 114, Ano XIII
Bom Sucesso, terça-feira, 14 de julho de 2026
Atos do Executivo - Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2026
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Thamires Cristina Santos dos Reis
OBJETO: Prestação de Serviços - Monitor
VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 31/03/2026
Considerando a manutenção da necessidade dos serviços prestados pelo servidor contratado;
Considerando a necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população;
Considerando a data da homologação do Concurso Público Edital 001/2025 e Processo Seletivo Edital 002/2025;
Resolvem as Partes a firmarem o presente termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviço, passando o mesmo a possuir as disposições constante do presente termo aditivo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente contrato vigorará de 01/04/2026 a 30/04/2026, salvo seja concluído Concurso Público e Processo Seletivo em data anterior, o que culminará com a rescisão deste.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 02 de fevereiro de 2026.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 01 de abril de 2026.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ________________________________________________
Thamires Cristina Santos dos Reis
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2026
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Lidiane Freitas Viana Avelar
OBJETO: Prestação de Serviços - Profissional de Apoio Escolar
VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 31/03/2026
Considerando a manutenção da necessidade dos serviços prestados pelo servidor contratado;
Considerando a necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população;
Resolvem as Partes a firmarem o presente termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviço, passando o mesmo a possuir as disposições constante do presente termo aditivo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente contrato vigorará de 01/04/2026 a 17/04/2026, salvo seja concluído Concurso Público e Processo Seletivo em data anterior, o que culminará com a rescisão deste.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 02 de fevereiro de 2026.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 01 de abril de 2026.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: _____________________________________________________
Lidiane Freitas Viana Avelar
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2026
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Elizabete Silvano Machado
OBJETO: Prestação de Serviços - Serviçal
VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/03/2026
Considerando a manutenção da necessidade dos serviços prestados pelo servidor contratado;
Considerando a necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população;
Resolvem as Partes a firmarem o presente termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviço, passando o mesmo a possuir as disposições constante do presente termo aditivo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente contrato vigorará de 01/04/2026 a 14/04/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 02 de março de 2026.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 01 de abril de 2026.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ________________________________________________
Elizabete Silvano Machado
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2026
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Fabiula Carla Caputo
OBJETO: Prestação de Serviços - Professor
VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 31/03/2026
Considerando a manutenção da necessidade dos serviços prestados pelo servidor contratado;
Considerando a necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população;
Considerando estrita observância à Lei Municipal nº 2.505/99 e suas alterações posteriores;
Resolvem as Partes a firmarem o presente termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviço, passando o mesmo a possuir as disposições constante do presente termo aditivo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO E CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente Instrumento tem por objeto a contratação, por prazo determinado, de servidor para atender a necessidade temporária da Administração Pública Municipal, na prestação de serviços no cargo de Professora na Escola Municipal Protásio Guimarães para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme resultado final do Concurso Público homologado por meio do Decreto nº 4.985/2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente contrato vigorará de 17/04/2026 a 18/12/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 02 de fevereiro de 2026.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 01 de abril de 2026.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: _______________________________________________
Fabiula Carla Caputo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
CONTRATADA: Aliana Flávia Cardoso Almeida
OBJETO: Prestação de Serviços - Serviçal
VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 31/07/2025
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta - Da Vigência, prorrogado em razão de estabilidade contratual adquirida em decorrência da gravidez da contratada, no período de vigência do contrato passando a vigorar da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente contrato será prorrogado pelo período 01/04/2026 a 01/05/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de fevereiro de 2025.
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Bom Sucesso, 01 de abril de 2026.
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ______________________________________________________
Aliana Flávia Cardoso Almeida
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Contratada: ______________________________________________________
Aliana Flávia Cardoso Almeida