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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 109, Ano V Bom Sucesso, sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Licitações - Retificação de Publicação Retificação - Processo Licitatório nº 065/2018, Concorrência nº 001/2018

ERRATA DO EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2018 – PROCESSO 065/2018

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  1. No item 9.2, letra c, do Edital onde lê-se:
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  • “O Estudo de viabilidade deverá demonstrar com clareza a viabilidade da Proposta de Preço considerado o limite da Faixa I, do Programa Minha Casa Minha Vida:”
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Leia-se:

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  • “O Estudo de viabilidade deverá demonstrar com clareza a viabilidade da Proposta de Preço considerado o limite da Faixa 1,5 e 2, do Programa “Minha Casa Minha Vida”:”
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2. Na Cláusula Segunda da Minuta de Contrato, Anexo II do Edital, onde lê-se:

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  • “O presente compromisso da ALIENAÇÃO ao ALIENATÁRIO, já qualificado, é feito com o encargo da construção de XXXX unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”, Faixa I, da Caixa Econômica Federal, nos exatos termos e condições da proposta vencedora constante no Processo Licitatório xx/xxx2018 que integra o Anexo I deste Contrato, os quais deverão obrigatoriamente constar na escritura pública e no seu registro imobiliário devendo:”
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Leia-se:                                                                                                                                

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  • “O presente compromisso da ALIENAÇÃO ao ALIENATÁRIO, já qualificado, é feito com o encargo da construção de XXXX unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”, Faixa 1,5 e 2, da Caixa Econômica Federal, nos exatos termos e condições da proposta vencedora constante no Processo Licitatório xx/xxx2018 que integra o Anexo I deste Contrato, os quais deverão obrigatoriamente constar na escritura pública e no seu registro imobiliário devendo:”
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3. Na Cláusula Segunda, item 1, da Minuta de Contrato, Anexo II do Edital, onde lê-se:

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  • “Utilizar o terreno alienado para construção de XXXX unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”, Faixa I, da Caixa Econômica Federal;”
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Leia-se:                                                                                                                                

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  • “Utilizar o terreno alienado para construção de XXXX unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”, Faixa 1,5 e 2, da Caixa Econômica Federal;”
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4. No Credenciamento para Visita Técnica, Anexo III do Edital, onde lê-se:

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    \r\n
  • “(...) no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”, Faixa I, da Caixa Econômica.”
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Leia-se:                                                                                                                                

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  • “(...) no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”, Faixa 1,5 e 2, da Caixa Econômica Federal.”
    • \r\n
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Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas.

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Bom Sucesso 14 de setembro de 2019.

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Ederson Luiz Ribeiro

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Presidente da CPL

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