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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA Nº 615/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) CÍNTIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 31.440, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares, a que tem direito para serem gozadas no período de 16/10/2018 a 30/10/2018 (15 dias – 1º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de setembro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 614/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) NATALIA DE CARVALHO MONTEIRO, Matrícula nº 30.752, cargo Professor, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de setembro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 613/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) LUCIANA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 31.017, cargo Odontóloga, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/08/2018 a 06/09/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de setembro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 612/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) GLEISSON RAFAEL DE SOUZA, Matrícula nº 31.328, cargo Motorista, 20 (vinte) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29/08/2018 a 17/09/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de setembro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 611/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso, no uso de suas atribuições legais e;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando o requerimento do Exmo. Vice-Prefeito Municipal solicitando o pagamento de 1/3 referente a férias regulamentares, datado de 04 de setembro de 2018,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando o disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal que assegura o direito das férias e do décimo terceiro salário a todos os servidores públicos, incluindo em tal categoria os agentes políticos do Município;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Especializada concluindo pela regularidade na concessão de tal garantia aos agentes políticos Municipais, incluindo o Vice-Prefeito;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando que o Vice-Prefeito Municipal já completou o período aquisitivo para recebimento de 1/3 de férias,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
1º - Fica concedido ao Vice-Prefeito Municipal, Sr. Luiz Cláudio da Mata, matrícula nº 31.539, o pagamento do adicional Constitucional de um terço sobre subsídio pelo cargo de Vice-Prefeito.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 610/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) LÚCIO BERNARDO VIVAS, Matrícula nº 27.266, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares, a que tem direito para serem gozadas no período de 05/10/2018 a 03/11/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 609/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) LÁZARO AMARO DOS SANTOS, Matrícula nº 23.090, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares, a que tem direito para serem gozadas no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 608/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) EDSON DE CARVALHO VIVAS, Matrícula nº 28.276 cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 1º mês do 4º quinquênio, no período de 03/10/2018 a 01/11/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 607/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) ERLON FRANK DOS SANTOS, Matrícula nº 26.440, cargo Fiscal Sanitário, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 1º mês do 2º quinquênio, no período de 11/09/2018 a 10/10/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 606/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
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“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) ELISA CÂNDIDA DE MORAIS, matrícula nº 30.850, cargo Agente Comunitário de Saúde, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/08/2018 a 06/09/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de setembro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 605/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) VIVIANE ANDRADE ALVES, matrícula nº 24.397, cargo Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/09/2018 a 06/09/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de setembro de 2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n