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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 102, Ano IV
Bom Sucesso, sexta-feira, 25 de agosto de 2017
Atos do Executivo - Portarias
Portarias Diversas
PORTARIA Nº 588/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\n Em conformidade com o Art. 15 - § 1º e § 2º da Lei Municipal nº 3.217/2010, de 01 de dezembro de 2010,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) WANDERLIZA GUIMARÃES SANTOS, matrícula nº 22.028, cargo Auxiliar Administrativo, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 01 de junho de 2017.
\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 049/2017, de 25 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 587/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) WEMERSON EUSTÁQUIO TRINDADE, matrícula nº 31.146, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 09 de agosto de 2017.
\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 586/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) SÔNIA LEONEL DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 25.690, cargo Professor, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 585/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) JOSÉ TRINDADE FILHO, matrícula nº 30.311, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 4º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 584/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) NAZARÉ ROSA VITOR ALMEIDA, matrícula nº 25.158, cargo Serviçal, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 2º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 583/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) SÉRGIO DE PRAGA SANTOS, matrícula nº 22.101, cargo Pedreiro, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 2º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 582/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 23.354, cargo Auxiliar Administrativo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 581/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) ANA LUIZA DE ALMEIDA SILVA SANTOS, matrícula nº 26.496, cargo Técnica Enfermagem, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 2º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 580/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) CLEYDIMARA FERREIRA DE CARVALHO TOLOSA, matrícula nº 31.068, cargo Professor, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 579/2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) ROSELI RIBEIRO SILVA, matrícula nº 31.128, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o 1º (primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 13/08/2012 a 13/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 578/2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) RENATA IRACEMA APARECIDA MACHADO, matrícula nº 31.127, cargo de Serviçal, o 1º (primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 20/08/2012 a 20/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 577/2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) VICENTE DE PAULO GONÇALVES, Matrícula nº 31.372, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito, sendo 10 (dez) dias convertidos em dinheiro, nos termos do parágrafo 5º do artigo 69 da Lei Municipal nº 1.634/91, período de férias: 11/09/2017 a 30/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 576/2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) ROSILENE CARVALHO BALBINO, matrícula nº 30.934, cargo Agente Comunitário de Saúde, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/08/2017 a 28/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 575/2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) MARIZA TEREZINHA DE MORAIS OLIVEIRA, matrícula nº 31.102, cargo Agente Comunitário de Saúde, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/08/2017 a 17/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 574/2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) MARILÚCIA MAGALHÃES MARQUES, matrícula nº 31.134, cargo Professor, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/08/2017 a 21/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 573/2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) MARILÚCIA MAGALHÃES MARQUES, matrícula nº 25.427, cargo Professor, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/08/2017 a 21/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 572/2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) GLEICIMARA ALVES NUNES, matrícula nº 25.138, cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/08/2017 a 04/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 571/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) CRISTIANE MARQUES MACEDO, matrícula nº 30.612 cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 570/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) MARLI APARECIDA GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula nº 21.024, cargo Telefonista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 569/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) ADIANE SABRINA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 31.427, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 12/09/2017 a 11/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 568/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) APARECIDA MARIA VIEGAS, matrícula nº 31.375, cargo Técnico de Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 12/09/2017 a 11/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 567/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) KÁTIA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 31.300, cargo Enfermeiro, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 566/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) ANA LAURA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 31.462, cargo Enfermeiro, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 565/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) WANDERLIZA GUIMARÃES SANTOS, matrícula nº 22.028, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 564/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) ROGÉRIO VITOR CALIXTO, matrícula nº 28.681, cargo de Pedreiro, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 563/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) ROGÉRIO REGES DOS SANTOS, matrícula nº 30.537, cargo de Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 562/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) PATRÍCIA ELIZABETE CARVALHO COSTA, matrícula nº 30.735, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 561/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES ZENITH, matrícula nº 30.729, cargo Agente Epidemiológico, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 12/09/2017 a 11/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 560/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) GERALDO SOBRINHO DOS SANTOS, matrícula nº 22.025, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 559/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) DAWTON PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 31.382, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 558/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) SIMONE MONTEIRO MENDES, matrícula nº 26.389, cargo Odontólogo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 557/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) TARCIZIO TIAGO DE NAZARÉ, matrícula nº 22.054, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 556/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) SEBASTIÃO ITAMAR DE CARVALHO, matrícula nº 23.097, cargo de Motorista, o 6º (sexto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 24/08/2012 a 24/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 555/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) ROSANI MARIA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula nº 31.125, cargo de Professor, o 1º (primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 554/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.011 cargo Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/07/2017 a 04/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 553/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) JANAINA XAVIER PORTO, matrícula nº 25.691, cargo Professor, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/08/2017 a 11/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 552/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) MARIANE THAYNARA DO NASCIMENTO, matrícula nº 31.420, cargo Agente Comunitário de Saúde, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/08/2017 a 12/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 551/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA CARDOSO ALMEIDA, matrícula nº 28.444, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/08/2017 a 18/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 550/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) TARCIZIO TIAGO DE NAZARÉ, matrícula nº 22.054, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/08/2017 a 11/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 549/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) JOAQUIM FRANCISCO, matrícula nº 28.300, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/08/2017 a 20/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 548/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) ANGELICA APARECIDA PEIXOTO, matrícula nº 31.547, cargo Auxiliar de Serviços Gerais (contratada), 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/08/2017 a 18/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 547/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) ROSANA MÁRCIA FERREIRA MESQUITA, matrícula nº 31.088, cargo Técnico em Enfermagem, 26 (vinte e seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16/08/2017 a 10/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 546/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n"CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) CLÁUDIA LUÍZA AGUIAR, matrícula nº 24.426, cargo Fiscal de Rendas, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 08/08/2017 a 11/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 545/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) LUCIANA APARECIDA RIBEIRO MACEDO, matrícula nº 25.203, Cargo Serviçal, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 1º mês do 2º quinquênio, no período de 14/08/2017 a 12/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 544/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) MARILUZE DAS GRAÇAS CARVALHO, matrícula nº 26.498, cargo Assistente Social, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 08/08/2017 a 14/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 543/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) DAIANA LEILA DE FARIA, matrícula nº 27.769, cargo Auxiliar Administrativo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 542/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando a solicitação do Secretário Municipal de Educação e Cultura em Memorando nº 257/2017, de 17 de agosto de 2017,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Designar a servidora LUCIMARA PAULA DOS SANTOS, matrícula nº 31.126, para exercer a função de COORDENADORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS: CARLOS PEREIRA SANTIAGO, QUINZINHO E AMÉLIA E BOA VISTA.
\r\n\r\n Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n
\r\n
PORTARIA Nº 044/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“SUBSTITUI E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ALTERAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, DISTRITO DE MACAIA E CRIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO DISTRITO DE MACHADOS DE BOM SUCESSO”
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Chefe de Divisão de Fiscalização e Arrecadação Municipal em Memorando nº 067/2017, de 21 de agosto de 2017,
\r\n\r\nConsiderando a Portaria Municipal nº 043/2017, de 21 de agosto de 2017,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal CÉLIO ÂNGELO DA SILVA para integrar a COMISSÃO PARA ALTERAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, DISTRITO DE MACAIA E CRIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO DISTRITO DE MACHADOS DE BOM SUCESSO, em substituição ao Servidor Público Municipal Thiago Rodrigues de Carvalho.
\r\n\r\n Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n