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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 100, Ano IV Bom Sucesso, quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Atos do Executivo - Termos Aditivos Extratos de Termos Aditivos

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº  031/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:   Luiz Henrique Vale

\r\n\r\n

OBJETO: Prestação de Serviços  -  Professor de Educação Física

\r\n\r\n

VIGÊNCIA: 06/03/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:

\r\n\r\n

         CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

               Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de março de 2017.

\r\n\r\n

               E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº 020/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:   Débula  de Holanda Andrade Rodrigues

\r\n\r\n

OBJETO:            Prestação de Serviços – Professor de Educação Básica

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          06/03/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

                   Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de março de 2017.

\r\n\r\n

                   E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº 035/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Joelma Souza de Carvalho Gomes

\r\n\r\n

OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Professor de Educação Básica

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:            06/03/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:       

\r\n\r\n

                 CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

                Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de março de 2017.

\r\n\r\n

               E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº 036/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Lucimara das Graças Custódio

\r\n\r\n

OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Professor de Educação Básica

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:            06/03/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:                 

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

                Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de março de 2017.

\r\n\r\n

               E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº  032/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:   Lúcio Flávio Santos Magalhães

\r\n\r\n

OBJETO:             Prestação de Serviços  -  Professor de Educação Física

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          06/03/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

               Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de março de 2017.

\r\n\r\n

               E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº 026/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:   Sebastiana Eciliamar do Nascimento Santos

\r\n\r\n

OBJETO:            Prestação de Serviços – Professor de Educação Básica

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          06/03/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

               Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de março de 2017.

\r\n\r\n

                E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº 027/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:   Fabiula Carla Caputo

\r\n\r\n

OBJETO:            Prestação de Serviços – Professor de Educação Básica

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          06/03/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

               Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de março de 2017.

\r\n\r\n

               E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº 062/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:   Eloiza Helena Vieira Silveira

\r\n\r\n

OBJETO:            Prestação de Serviços – Professor de Educação Básica

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          18/04/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

               Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 17 de abril de 2017.

\r\n\r\n

               E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº 044/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:   Adelineide das Dores Silva

\r\n\r\n

OBJETO:            Prestação de Serviços – Professor de Educação Básica

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          06/03/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:                 

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

                Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 06 de março de 2017.

\r\n\r\n

                E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Clarisse Borges Nunes Barros

\r\n\r\n

OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Supervisor Pedagógico

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:            06/03/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:                  

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

               Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de março de 2017.

\r\n\r\n

              E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº 025/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:   Jaise Aparecida Miguel

\r\n\r\n

OBJETO:            Prestação de Serviços – Professor de Educação Básica

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          06/03/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:                  

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

               Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de março de 2017.

\r\n\r\n

               E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº 022/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:   Rozilda da Silveira Monteiro de Oliveira

\r\n\r\n

OBJETO:            Prestação de Serviços – Professor de Educação Básica

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          06/03/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

               Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de março de 2017.

\r\n\r\n

               E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº 039/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Paula da Silva Costa

\r\n\r\n

OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Professor

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:            06/03/2017  a  31/07/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:                  

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 01/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

                Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de março de 2017.

\r\n\r\n

               E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº 016/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:    Marta Cristina dos Santos Soares

\r\n\r\n

OBJETO:             Prestação de Serviços – Auxiliar de Serviços Gerais

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          07/02/2017  a  05/08/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:                 

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 06/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

                Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 07 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

               E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 08 de agosto de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

2º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº   015/2017 DE PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS

\r\n\r\n

                                               

\r\n\r\n

CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:    Neutton Rezende Júnior

\r\n\r\n

OBJETO:              Prestação de Serviços – Motorista 

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:           13/02/2017  a  11/08/2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo incluindo o Parágrafo Quarto na Cláusula Primeira – Do Objeto e alterando a Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO ...

\r\n\r\n

               PARÁGRAFO PRIMEIRO  ...

\r\n\r\n

               PARÁGRAFO SEGUNDO ...

\r\n\r\n

               PARÁGRAFO TERCEIRO ...

\r\n\r\n

                   PARÁGRAFO QUARTO: Na ocorrência de qualquer tipo de infração à legislação pátria que ocorrer durante o período de prestação de serviços será de inteira responsabilidade do contratado, arcar com os ônus da mesma. No caso de infração de trânsito, deverá o contratado providenciar a identificação do condutor, quando do recebimento da notificação de autuação, bem como efetuar o pagamento da multa.

\r\n\r\n

                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

\r\n\r\n

                   O presente contrato será prorrogado pelo período 12/08/2017 a 15/12/2017.

\r\n\r\n

CLAUSULA SEGUNDA

\r\n\r\n

               Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 07 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

               E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

\r\n\r\n

Bom Sucesso, 08 de agosto de 2017.

\r\n\r\n

 

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2º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO  Nº   018/2017 DE PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:    Willian Douglas Moreira

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Motorista 

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VIGÊNCIA:           09/02/2017  a  07/08/2017

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CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta  -  Da Vigência,  passando a vigorar da seguinte forma:                  

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                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA

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                   O presente contrato será prorrogado pelo período 08/08/2017 a 31/12/2017.

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CLAUSULA SEGUNDA

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                Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 09 de fevereiro de 2017.

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               E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

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Bom Sucesso, 07 de agosto de 2017.

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