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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 100, Ano IV
Bom Sucesso, quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Atos do Executivo - Portarias
Portarias Diversas
PORTARIA Nº 540/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS CARDOSO, matrícula nº 30.329, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 539/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n"CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) VANILHA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 31.094, cargo Psicólogo, 60 (sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 07/08/2017 a 05/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 538/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) DAIANA LEILA DE FARIA, matrícula nº 27.769, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 537/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) DAIANA LEILA DE FARIA, matrícula nº 27.769 cargo Auxiliar Administrativo, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 02/08/2017 a 08/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 536/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) PAULO SÁVIO CHAVES, matrícula nº 31.076, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o 1º (primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 02/07/2012 a 03/01/2016; 15/02/2016 a 13/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 535/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) RÔMULO GERALDO SORAGGI MARQUES, matrícula nº 23.486, cargo Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/08/2017 a 11/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 534/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) TATIANA MARIA TRINDADE, matrícula nº 30.721, Cargo Serviçal, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 1º quinquênio, no período de 14/08/2017 a 12/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 533/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Designar o(a) servidor(a) GILSON MILAGRES DE CARVALHO, Matrícula nº 23.439, Cargo Auxiliar Administrativo, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil.
\r\n\r\n Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 609/2015, de 13 de novembro de 2015.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 532/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“REVOGA PORTARIA Nº 503/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2016”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando a solicitação do servidor Robert Raimundo do Espírito Santo, em Requerimento Protocolado sob o nº 1.268/2017, de 10 de agosto de 2017,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Revogar a Portaria Municipal n.º 503/2017, de 04 de agosto de 2017, que concede férias prêmio ao servidor(a) Robert Raimundo do Espírito Santo, matrícula nº 28.674, cargo Motorista.
\r\n\r\nRevogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 531/2017 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) CARLA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 30.706, cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/08/2017 a 22/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 530/2017 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) MARIA DO CARMO CHAVES FRADE, matrícula nº 22.037, Cargo Auxiliar Administrativo, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 3º mês do 2º quinquênio, no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 529/2017 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) JORGE ANTÔNIO DA TRINDADE, matrícula nº 30.327, Cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 3º mês do 5º quinquênio, no período de 11/08/2017 a 09/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 528/2017 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) ADIMAR MERCÊS DE CARVALHO, matrícula nº 31.254, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 527/2017 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) NELSON VICENTE DA SILVA, matrícula nº 28.392, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 526/2017 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) EVÂNIO SEBASTIÃO SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 31.046, cargo de Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/09/2017 a 03/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 525/2017 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) APARECIDA DAS DORES GUIMARÃES, matrícula nº 27.390, cargo de Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 524/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) RÚBIA MARA TABANEZ, matrícula nº 31.124, cargo de Professor, o 1º (primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 523/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) ZÉLIA SANTIAGO VIEIRA MARTINS, matrícula nº 27.463, cargo Monitora, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 2º quinquênio.
\r\n\r\n Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 522/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) CÉLIO ÂNGELO DA SILVA, Matrícula nº 22.026, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito, sendo 10 (dez) dias convertidos em dinheiro, nos termos do parágrafo 5º do artigo 69 da Lei Municipal nº 1.634/91, período de férias: 28/08/2017 a 16/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n PORTARIA N.º 521/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/9l,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) DAIANE APARECIDA VIANA FLORES, matrícula n.º 31.090, cargo Artesã, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, no período de 07 de agosto de 2017 a 04 de novembro de 2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 520/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) MARLÚCIA TEREZINHA ANDRADE, Matrícula nº 26.256, cargo Telefonista, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 2º quinquênio.
\r\n\r\n Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 519/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) JOÃO ISAIAS DA SILVA, matrícula nº 28.304, cargo de Jardineiro, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 518/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) JOÃO ERNESTO MACHADO, matrícula nº 23.104, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 517/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) VICENTE DE PAULA RODRIGUES, matrícula nº 28.297, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 516/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) EDSON DE CARVALHO VIVAS, matrícula nº 28.276, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 515/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) WILSON ANANIAS DE CARVALHO, matrícula nº 30.340, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 514/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) EDER CORREA DA SILVA, matrícula nº 31.051, cargo de Borracheiro, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 514/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) PAULA CAROLINA DE BARROS, matrícula nº 31.507, cargo de Odontóloga, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 513/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) MARINUCCE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 31.063, cargo de Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 512/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) PAULA CAROLINA DE BARROS, matrícula nº 31.507, cargo de Odontóloga, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 511/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) AMANDA ASSAID DE ALVARENGA, matrícula nº 31.092, cargo de Bioquímica/Farmacêutica, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 510/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) ELIAS DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 30.616, cargo de Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 509/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) JÚLIO CÉSAR LOPES AVELAR, matrícula nº 26,399, cargo de Odontólogo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 508/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) BÁRBARA ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 31.450, cargo de Psicóloga, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 507/2017 DE 05 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) ZIRLENE APARECIDA GALDINO, matrícula nº 31.150, cargo de Técnico em Enfermagem, o 3º (terceiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 17/08/2012 a 17/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 506/2017 DE 05 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) FABIANI APARECIDA SILVEIRA SOARES, matrícula nº 25.704, cargo de Professor, o 2º (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 10/08/2012 a 10/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 505/2017 DE 05 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) LUCIMARA PAULA DOS SANTOS, matrícula nº 31.126, cargo de Professor, o 1º (primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 14/08/2012 a 14/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 504/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) LENORA COSTA FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula nº 26.428, cargo Odontólogo, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 31/07/2017 a 29/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 503/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) servidor(a) Robert Raimundo do Espírito Santo, matrícula nº 28.674, Cargo Motorista, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 1º quinquênio, no período de 14/08/2017 a 12/09/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 502/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) MARIANE THAYNARA DO NASCIEMNTO, matrícula nº 31.420, cargo Agente Comunitário de Saúde, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/07/2017 a 28/07/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 501/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Conceder ao(a) Sr.(a) ELVIRA FLÁVIA ALVES CARVALHO, matrícula nº 31.152, cargo Enfermeiro, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/08/2017 a 04/08/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 500/2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 149 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23/07/1991,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder AUXÍLIO FUNERAL, em virtude do falecimento do(a) Ex-servidor(a) Municipal Sr.(a) MARIA NAZARÉ DAS GRAÇAS MAZZINI, ocorrido em 21 de julho de 2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n
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PORTARIA N.º 043/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n“NOMEIA COMISSÃO PARA ALTERAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, DISTRITO DE MACAIA E CRIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO DISTRITO DE MACHADOS DE BOM SUCESSO”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n Art. 1º – Nomear os senhores abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para integrarem a Comissão para Alteração na Planta de Valores da cidade de Bom Sucesso, Distrito de Macaia e Criação da Planta de Valores do Distrito Machados de Bom Sucesso:
\r\n\r\n• MARLY APARECIDA GUIMARÃES SANTOS – Servidora Pública Municipal e Chefe de Divisão de Fiscalização e Arrecadação
\r\n\r\n• FRANCIEDER ANTONIO VIANA - Chefe de Divisão de Meio Ambiente
\r\n\r\n• ISMAR MONTEIRO DE CARVALHO – Vereador Representante da Câmara Municipal
\r\n\r\n• JOSÉ PINTO DE ALMEIDA NETO – Servidor Público Municipal;
\r\n\r\n• THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO – Servidor Público Municipal;
\r\n\r\n• SEBASTIÃO MARCOS CAETANO – Servidor Público Municipal;
\r\n\r\n Art. 2º - A referida Planta de Valores deverá ser encaminhada para a Assessoria Jurídica Municipal em 04 (quatro) vias devidamente assinadas pela comissão, para elaboração do Projeto de Lei a ser encaminhado para a Câmara Municipal.
\r\n\r\n Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para o término dos trabalhos.
\r\n\r\n Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria Municipal nº 041/2016 de 29/11/2016.
\r\n\r\n Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de agosto de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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