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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA N.º 039/2.016 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“SUBSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
\r\n\r\na Prefeita do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais, e
\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, em Memorando nº 402/2016, datado de 09 de novembro de 2016,
\r\n\r\nresolve:
\r\n\r\nArt. 10 – Nomear o Servidor PABLO ROBERTO MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 31.267, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 121.257.666-71, RG nº MG–16.371.796, para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em substituição à servidora VANILHA APARECIDA DOS SANTOS, nomeada pela Portaria Municipal nº 031/2016, de 12 de setembro de 2016, para apurar faltas sucessivas e injustificáveis do Servidor Público Municipal Sr. AGNALDO AGUILAR SILVA, matrícula nº 30.719, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais.
\r\n\r\nArt. 20 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 09 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 040/2.016 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“RESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 031/2.016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016”
\r\n\r\na Prefeita do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais, e
\r\n\r\nConsiderando que a Comissão, por problemas de substituição de membro, não iniciou os trabalhos até a presente data;
\r\n\r\nresolve:
\r\n\r\nArt. 10 – Restabelecer o prazo para conclusão dos trabalhos pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Municipal nº 031/2016, de 12 de setembro de 2016, para apurar faltas sucessivas e injustificáveis do Servidor Público Municipal Sr. AGNALDO AGUILAR SILVA, matrícula nº 30.719, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais.
\r\n\r\nArt. 20 – O prazo de conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias, a contar de 16 de novembro de 2.016.
\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 09 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 622/2016 DE 11 DE NOVEMBRO 2016
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91.
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE MORAIS, matrícula nº 31.367, cargo Eletricista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 05/12/2016 a 03/01/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 623/2016 DE 11 DE NOVEMBRO 2016
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) ROSA HELENA RIBEIRO, matrícula nº 28.667, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 12/12/2016 a 10/01/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 624/2016 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) JÚLIO CÉSAR LOPES AVELAR, matrícula nº 26.399, cargo Odontólogo, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 1º qüinqüênio, no período de 27/12/2016 a 25/01/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 625/2016 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) CLÓVIS AMÉRICO MONTEIRO, matrícula nº 23.101, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o 5° (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 26/11/2011 a 26/11/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 626/2016 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) APARECIDA DE NAZARÉ AVELAR MAGALHÃES, matrícula nº 25.513, cargo Professor, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 30/10/2016 a 05/11/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 627/2016 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 149 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23/07/1991,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder AUXÍLIO FUNERAL, em virtude do falecimento do(a) Ex-servidor(a) Municipal Sr.(a). ANTONIO DA SILVA VILAÇA, ocorrido em 19 de outubro de 2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 628/2016 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\nREVOGA PORTARIA N.º 596/2016 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nRevogar, a pedido, em todos os seus termos, a Portaria Municipal n.º 596/2016 de 01 de novembro de 2016, que concede férias prêmio ao(a) servidor(a) MARIA CLEONICE DE MORAIS GONÇALVES, matrícula 25.176 cargo Professor.
\r\n\r\nRevogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 629/2016 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) JOSIANE VANILDA DE LIMA DE SOUSA, matrícula nº 25.515, cargo Professor, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 2º qüinqüênio, no período de 16/11/2016 a 15/12/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 630/2016 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO
\r\n\r\nDE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 93, Parágrafo 2º da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) JULIANA MARIA TRINDADE ALVIM, matrícula nº 31.192, cargo Professor, 45 (quarenta e cinco) dias de licença, sem remuneração, por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01/11/2016 a 16/12/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 631/2016 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) MARIA ENILDA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 31.509, cargo Serviçal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/10/2016 a 05/11/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 632/2016 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) FERNANDA APARECIDA DA MATA CARVALHO, matrícula nº 31.489, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/11/2016 a 12/11/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de novembro de 2016.
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